A Petrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) assinaram na última sexta-feira (31/10) o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça, localizada na porção sul da Bacia de Campos.

O acordo estabelece as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural da área, bem como as participações de cada uma das partes.

A PPSA assina o acordo na qualidade de representante da União Federal conforme previsto na Lei 12.351/10, pois a área não contratada da jazida compartilhada localiza-se no Polígono do Pré-sal. 

A jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça encontra-se parcialmente na área sob o contrato de concessão BM-C-36 (operado pela Petrobras, com 100% de participação) e parcialmente em uma área não contratada no Polígono do Pré-sal.

Localiza-se a aproximadamente 125 km de Macaé (RJ), em lâmina d’água entre 650 e 1.200 metros, e irá produzir óleo e gás em reservatórios carbonáticos de Idade Albiana (pós-sal). 

O desenvolvimento de Tartaruga Mestiça se dará em conjunto com o campo de Tartaruga Verde (100% Petrobras) e prevê a instalação de uma Unidade Estacionária de Produção do tipo FPSO (sigla em Inglês que significa unidade de produção, armazenamento e transferência de petróleo), além da perfuração de poços produtores e injetores.

O início da produção comercial do FPSO de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, por meio de poço localizado no campo de Tartaruga Verde, está programado para 2017, conforme previsto pelo Plano de Negócios e Gestão para o período de 2014 a 2018.

Já o início da produção comercial do campo de Tartaruga Mestiça está programado para o primeiro semestre de 2018.

O acordo define a Petrobras como operadora da jazida compartilhada, bem como prevê mecanismos de redeterminação das participações originalmente estabelecidas à medida que novas informações técnicas forem obtidas. 

O AIP e o Plano de Desenvolvimento de Tartaruga Mestiça serão submetidos, em conjunto, à aprovação da ANP.

As empresas formarão um consórcio e irão acordar suas regras de gestão e governança. 

Com a aprovação da ANP e o posterior início da produção, será garantida à União, por meio da PPSA, uma parcela do volume produzido de petróleo e gás natural.