A Petrobras vai entrar 2010 dando partida no seu projeto de valor mais elevado, a refinaria do Maranhão, com orçamento provisório de US$ 19,9 bilhões, mais do que os US$ 19 bilhões de investimentos previsto para a exploração da camada pré-sal até 2013. É a maior das cinco novas refinarias que a estatal está construindo. As outras serão no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro.

O diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, disse que recebeu, na quinta-feira, a licença prévia ambiental para início das obras de terraplanagem da área onde será construída a usina e que na primeira quinzena de janeiro inicia a limpeza, construção de guarita e da cerca em volta do terreno. Esta primeira etapa custará R$ 30 milhões e será feita pela Fidens Engenharia.

Projetada para refinar 600 mil barris de petróleo leve (do pré-sal) e pesado, a refinaria do Maranhão ficará no município de Bacabeira, próximo a São Luís, e terá quase o dobro de capacidade da Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, hoje a maior da Petrobras e da América do Sul, com capacidade para refinar 360 mil barris de óleo por dia. De acordo com o projeto, ela não produzirá gasolina e 60% da sua produção será de óleo diesel para exportação. As atuais 11 refinarias da Petrobras produzem um máximo de 30% de diesel.

O cronograma prevê a construção em dois módulos de 300 mil barris cada, o primeiro para o final de 2013 e o segundo para dois anos depois. Costa disse que pretende já em fevereiro "colocar na rua" a licitação para o trabalho de terraplanagem propriamente dito, prevendo a assinatura de contrato para maio.

Em agosto, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) entregou o Estudo e o relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) da obra que está em fase de audiências públicas para a concessão de licença ambiental definitiva. A Petrobras tem um acordo prévio com a trading japonesa Marubeni para financiamento da obra e pretende que o parceiro fique com 20% do capital da unidade.

O otimismo de Costa com o projeto do Maranhão não é igual em relação ao da refinaria do Ceará, um projeto semelhante ao maranhense, só que com metade de capacidade de refino (300 mil barris por dia). Segundo ele, o terreno, doado pelo governo do Estado como o do Maranhão, não pode ser liberado porque foi constatado que a área, dentro do perímetro do complexo industrial-portuário de Pecém, é habitado por descendentes de índios. Agora, o caso está sendo estudado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e por antropólogos independentes e não há prazo para a liberação.

Segundo Costa, "para não perder tempo", a Petrobras está fazendo a sondagem do terreno, um trabalho prévio à terraplanagem, enquanto a Universidade Federal do Ceará (UFCE) prepara o EIA/Rima. O executivo disse que a demora na liberação do terreno já está afetando o cronograma da obra, prevista para entrar em operação no fim de 2013 com a capacidade total. A ideia de fazer a refinaria em dois módulos de 150 mil barris por dia foi abandonada. No Ceará, o financiador é com a também japonesa Mitsui que, se tudo ficar sair como deseja a Petrobras, ficará com 20% do capital. O orçamento inicial da obra é de US$ 11,1 bilhões.

Irremediavelmente atrasada também está a obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, capaz de refinar 220 mil barris de óleo pesado por dia, embora seja também de todas mais adiantada. Costa disse que as longas negociações para reduzir os preços dos principais equipamentos fez com que a inauguração, prevista para março de 2011, tenha sido postergada para abril de 2012. Mas, segundo ele, foi possível economizar R$ 6,7 bilhões entre os primeiros preços cotados e contratados na terceira tentativa.

Esta semana está sendo esperada no Rio de Janeiro uma delegação da estatal venezuelana PDVSA, que será sócia do projeto com 40% do capital, para iniciar as negociações com o BNDES de forma a assumir a fatia que lhe corresponde (R$ 3,6 bilhões) do financiamento de R$ 9 bilhões concedido à Petrobras para a obra. Ainda falta também a PDVSA fazer um aporte de capital de R$ 840 milhões ao projeto.

A quarta refinaria (150 mil barris de óleo pesado de Marlim), unidade básica do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), está com 50% da terraplanagem pronta e com as licitações dos principais equipamentos em processo de decisão. O Comperj tem previsão de operar entre o fim de 2012 e início de 2013. O projeto segue sendo exclusivo da Petrobras e Costa já admite que a refinaria deverá ficar assim. Já as unidades de resinas termoplásticas, a chamada segunda geração, ele mantém a disposição de que a Petrobras seja sócia minoritária, mas afirma que o fato de não haver ainda sócios não vai atrasar o cronograma. O orçamento inicial do Comperj é de US$ 8,4 bilhões, mas já se sabe que ele custará muito mais.

A quinta refinaria planejada pela Petrobras é, na realidade, a transformação de uma unidade de produção de diesel, querosene de aviação e gás de cozinha (GLP) em uma refinaria propriamente dita, processando 30 mil barris de óleo por dia. Localizada no Rio Grande do Norte, a refinaria Clara Camarão (mulher de Felipe Camarão, herói da expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro), com obra orçada em US$ 200 milhões, começa a operar no segundo semestre de 2010.