Apesar das promessas de abertura do mercado de gás natural do governo federal, a Petrobras segue com o domínio do setor. A empresa foi a única que manteve proposta em chamada pública para venda do combustível para as distribuidoras do Nordeste. A intenção das empresas era contratar o fornecimento de gás com preços mais competitivos do que os estabelecidos nos contratos atuais com a petroleira brasileira.

A situação foi relatada aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) em uma carta assinada pela Abegás. As pastas comandam as ações para abertura do mercado de gás natural estabelecidas no programa Novo Mercado de Gás.

Durante o prazo da chamada pública, de agosto de 2018 a setembro de 2019, as distribuidoras receberam 39 propostas de fornecimento de gás. Mas, apenas a Petrobras manteve a oferta. Contudo, a empresa estabeleceu um preço mais alto que o vigente e aumentou o percentual de etano no combustível.

Ao governo, a Abegás afirmou que a falta de acesso de infraestrutura básica para escoar o combustível, como terminais e gasodutos, foi um dos motivos para a desistência dos agentes.

“O resultado das chamadas públicas das distribuidoras da região Nordeste deixa claro que a Petrobras segue como agente dominante na oferta de gás natural e que a abertura, de fato, do mercado depende essencialmente da diversificação de ofertantes da molécula”, diz a carta.

As empresas pediram para que o governo considere o resultado da chamada pública e estabeleça ações para ampliar a quantidade de agentes no setor de gás no âmbito do programa Novo Mercado de Gás. Apesar do potencial para produção no Brasil, as distribuidoras destacaram que, no cenário atual, a reinjeção de gás supera a quantidade importada da Bolívia.

Pelos dados da ANP, 1/3 do combustível extraído é devolvido aos poços para ampliar a produção de óleo ou pela falta de infraestrutura para escoamento até a costa. Alinhada ao pensamento do governo, a agência estuda limitar a devolução do combustível aos poços –hoje, não existe uma regra sobre a prática.

Novo Mercado de Gás

A abertura do setor ganhou impulso com a eleição de Jair Bolsonaro. Antes mesmo de assumir o cargo oficialmente, o ministro Paulo Guedes pediu ao economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central, para elaborar uma análise sobre o setor. O plano, publicado pelo Poder360 em maio, foi apresentado para a equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia.

Meses depois, a proposta foi consolidada por meio de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Entre as medidas recomendadas, está a venda das participações acionárias da Petrobras em distribuidoras de gás estaduais e gasodutos, incluindo o Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil); a privatização das empresas e mudanças nas regulações nos Estados.