O grupo italiano Eni negocia a venda de sua concessão de gás canalizado no Noroeste do Estado de São Paulo, a Gas Brasiliano com a Petrobras , segundo apurou o Valor. A Eni, que pagou R$ 275 milhões pela concessão em leilão de privatização realizado em 1999, estaria pedindo quase US$ 100 milhões pelo ativo, de acordo com fontes. A Petrobras quer a empresa, mas não está disposta a pagar esse valor.
Procurada, a Gas Brasiliano admite a intenção de sua controladora de se desfazer da concessão, mas diz que o assunto está sendo tratado diretamente pela matriz na Itália. O diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que não responde "nem sim nem não" sobre a questão do interesse da Petrobras na Gas Brasiliano. Mas dá uma pista: "É tudo uma questão de preço."
O problema, porém, é que além do preço a Petrobras esbarra no veto do governo de São Paulo à sua entrada nesse mercado no Estado. A Petrobras e outras estatais federais são impedidas por lei de terem participação majoritária em qualquer empresa estadual privatizada. O veto consta no Programa Estadual de Desestatização (PED) e também estava descrito nos editais das privatizações feitas em São Paulo.
O diretor de gás da Petrobras diz que, na sua interpretação, a proibição do edital da participação da estatal valia apenas para a ocasião da privatização, ocorrida em 1999. "Os tempos são outros e esta questão pode ser revista pela CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia, órgão regulador da área energética em SP)".
Recentemente, a Gas Brasiliano procurou o governo de São Paulo na tentativa de convencê-los a aceitar a Petrobras. Integrantes do executivo paulista então encomendaram um parecer sobre a questão à Procuradoria Geral do Estado. O relatório, já concluído, reafirma a proibição.
Segundo fonte próxima ao governo paulista, se por um lado existe o temor de uma competição desleal no Estado, já que a Petrobras é dona de quase todos os ativos de gás do país, por outro lado é melhor ter à frente da concessão uma empresa disposta a cumprir o cronograma de investimentos programados.
Desde a sua privatização, a Gas Brasiliano enfrentou vários problemas. Os investimentos realizados nos últimos cinco anos somaram apenas R$ 55 milhões, e a empresa não conseguia as licenças ambientais para a construção dos seus gasodutos. A concessionária também viu os seus planos de fornecimento de gás para termelétricas frustrados com o fracasso do programa termoelétrico nacional.
Em dezembro passado, porém, a concessionária apresentou um plano de retomada dos investimento à agência reguladora estadual, a CSPE. Comprometeu-se a aplicar R$ 280 milhões até 2009 em novas malhas de gasodutos. A atual rede, de 168 km, deverá ter o acréscimo de outros 525 km de dutos. O objetivo é chegar a Ribeirão Preto no início do próximo ano e daí partir para Pederneiras, Marília e Bauru. Esses investimentos fazem parte do relatório da gas Brasiliano entregue por ocasião da sua revisão tarifária, concluída em 10 de dezembro.
O único Estado onde a Petrobras não tem ativos de gás é justamente São Paulo. Recentemente, a estatal ampliou sua presença no capital da Gasmig , de Minas, para 40% ao desembolsar R$ 145 milhões.
Em meados do ano passado, a Petrobras fez outra grande negociação com a Eni: comprou do grupo a bandeira Agip do Brasil (postos de gasolina e uma distribuidora de GLP, o gás de cozinha) por US$ 450 milhões.
Fontes ouvidas pelo Valor acreditam que uma das alternativas da estatal seria a compra da Gas Brasiliano por meio de consórcio, onde ela teria uma participação minoritária de 20% a 25%. Neste caso, o problema seria conseguir um investidor com interesse em ser majoritário.
Na visão do especialista na área energética e consultor do Centro Brasileiro do Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o atual cenário de incertezas do sistema regulatório do país na área de gás afasta possíveis candidatos. "Empresas como a Repsol ou a Total, que têm reservas de gás na Bolívia, poderiam se interessar. Mas as indefinições sobre se haverá ou não uma Lei do Gás e ainda as incertezas quanto ao livre acesso dos dutos inibem o aparecimento de possíveis compradores".
Pires aposta, porém, na possibilidade de a Gas de Portugal (GdP) vir a se interessar pelo ativo. " A Eni e a GdP possuem várias parcerias lá fora, e além disto os portugueses chegaram a participar do leilão de privatização, mas perderam para os italianos".
A italiana Eni bateu outros três concorrentes no leilão, oferecendo R$ 274,9 milhões, um ágio de 149,9% sobre o preço mínimo de R$ 110 milhões. O grupo Eni fatura mais de 50 bilhões de euros anualmente.