A Petrobras informa que recebeu hoje, à vista, da Shell, montante de R$ 347 milhões, referente ao complemento da compensação firme (earnout) do exercício de 2022, do bloco de Atapu. O montante já inclui o valor do gross-up dos impostos incidentes referentes à participação de 25% da Shell.

Nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME) e do edital da 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17/12/2021, foram estabelecidos valores de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu, que serão devidos entre 2022 e 2032, e exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl.

A totalidade dos pagamentos relativos ao earnout do exercício de 2022, de responsabilidade dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu, foi recebida pela Petrobras em janeiro de 2023.