A descoberta de óleo leve na Bacia de Santos, anunciada há oito dias pela Petrobras, trouxe a notícia que Santa Catarina esperava: a retomada da perfuração de poços e exploração de petróleo a partir do Estado. O diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella, afirmou terça-feira aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), durante audiência pública, em Brasília, que o posto avançado da Petrobras em Itajaí deve crescer, diante da possibilidade de produção em curto espaço de tempo próximo à costa catarinense.

A perfuração, que revelou a existência de óleo leve a apenas 250 metros de profundidade - a partir da lâmina dágua - , fica a 275 quilômetros do Litoral paulista e está em águas ao Sul de São Paulo, segundo Estrella. A descoberta fica na camada pós-sal e está cerca de 30 quilômetros distante dos campos Coral - o mesmo que motiva reivindicação de Santa Catarina na Justiça pelo pagamento de royalties, até hoje recolhidos pelo Paraná - e Estrela do Mar.

- Ainda não fizemos testes finais, mas o primeiro poço deu resultados muito importantes. O posto avançado de SC tem todas as condições de continuar e até de crescer um pouco mais com esta descoberta - resumiu o diretor.

No dia 2 de abril, a Petrobras emitiu comunicado sobre a extinção do Ativo de Produção Sul, que operava em Itajaí, por causa do esgotamento da jazida de petróleo no Campo de Coral. A transferência dos técnicos especializados em exploração e produção de petróleo de Itajaí para Santos começou em maio. Estão mantidas apenas as atividades ligadas a logística, telecomunicações e BR Distribuidora, além do centro de controle ambiental.

Após a reunião em Brasília, em um almoço com Guilherme Estrella e com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, a senadora Ideli Salvatti (PT) confirmou que a ampliação da estrutura da Petrobras em Itajaí também prevê novas pesquisas para confirmar um potencial produtivo ainda maior no Estado.

- Depois das boas notícias para Itajaí, precisamos correr atrás dos direitos de Santa Catarina sobre os royalties. É a situação mais gritante.

Durante a audiência na CAE, com a presença da Petrobras, as interpretações antagônicas da senadora Ideli Salvatti e do presidente da CAE, o paulista Aloísio Mercadante (PT), já deram mostras da disputa por royalties que pode surgir entre os dois Estados.

- A jazida é mais ao Sul de São Paulo do que ao Norte de Santa Catarina - disse o senador.

E Ideli, que levantou as questões sobre Itajaí na audiência, brincou:

- Ah, não vem que não tem, Mercadante.

Mas o presidente da CAE também afirmou que o marco regulatório do setor precisa ser rediscutido, visto que a Lei do Petróleo completa 10 anos e foi feita em cenário sem a descoberta de reservas gigantescas.

Royalties

- São contribuições devidas pelos concessionários aos estados confrontantes aos campos, aos municípios produtores e aos afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Os recursos são utilizados para a formação de um fundo especial, a ser distribuído para todos os estados e municípios, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Comando da Marinha. A distribuição dos recursos é regulada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).