O Plano Nacional de Contingência (PNC) para exploração e produção de petróleo em alto mar deverá ficar pronto no máximo até setembro, de acordo com a ministra de meio ambiente, Izabella Teixeira. As regras brasileiras já nascem com um novo parâmetro mundial para a indústria do petróleo: o acidente com a plataforma da British Petroleum (BP), no Golfo do México.

A ministra terá reunião na próxima sexta-feira (30) com representantes do governo americano, responsáveis pela coordenação do trabalho de contenção do vazamento de petróleo da BP. O próprio presidente da companhia britânica já se encontrou com a ministra Izabella e com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para contar a experiência.

As negociações para o PNC estão sendo realizadas com a Marinha, com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o IBAMA, e com empresas envolvidas, como a Petrobras. Apenas após o consenso, o presidente Lula deverá assinar o decreto presidencial instituindo o nono plano de contingência.

Além disso, o plano abrangerá estratégia de remediação que inclua os Estados e municípios. Rio de Janeiro e Espírito Santo participam das discussões.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, a maior preocupação é ter capacidade de resposta que possa atender a cenários como o caso da BP, a que chamou de um "cenário completamente teórico", "fora da curva", que superou todos os cenários de risco e de gestão de risco que são consolidados ou desenhados pela indústria do petróleo, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

"Ninguém nunca desenhou um cenário como esse. E uma preocupação é trabalharmos sim com procedimentos de prevenção. Acho que isso é o mais importante, temos que prevenir cada vez mais", disse Izabella.

Além da parte de prevenção, o plano incluirá ações de remediação ambiental em caso de acidentes, assim como procedimentos de segurança a serem adotados pelo governo brasileiro nas concessões, e também no regime de partilha que será iniciado.

Apesar de o plano de contingência vir a ajustar a legislação ambiental que foi aprovada em 2000, a ministra afirmou que todas as medidas em relação a planos individuais de emergência têm sido tomadas. "Mesmo o poço que foi autorizado para exploração do pré-sal conta com todas as medidas de emergência, tanto no teste de longa duração, como no teste de produção", disse. Ela lembrou ainda que, se houver implicações de novos procedimentos de segurança com o PNC, o governo brasileiro os adotará.

"Eu dependo de um conjunto de avaliações que ainda não foram feitas, por parte do pessoal que está observando o que aconteceu nos Estados Unidos. Mas estamos trabalhando com o calendário de no máximo até setembro estarmos com o decreto presidencial assinado", disse a ministra Izabella.