A Santos Port Authority (SPA) estabeleceu novas normas de atracação e prioridades de acesso de embarcações para operação nas instalações do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, por meio da Resolução Dipre 59.2020, que também altera a resolução da extinta Portobrás, responsável por regular a atividade há mais de 40 anos.

Segundo a SPA, o novo regramento foi concebido a partir das melhores práticas internacionais e discutido com a comunidade portuária, por meio de consulta pública em fevereiro, que teve objetivo de dar absoluta transparência às alterações e estabelecer uma harmonização entre os usuários do Porto.

A Resolução incluiu sugestões do setor químico, elaboradas e apresentadas pela Comissão Temáticas de Logística da Abiquim, alinhadas com a Agenda Estratégica de Logística do Setor Químico. Entre as sugestões aceitas está a necessidade de que a atracação de navios que recebem mercadorias para exportação seja autorizado apenas quando o mesmo dispuser de carga pronta para embarque, ou seja, a carga deverá estar desembaraçada e disponível nos depósitos portuários ou pátios alfandegados. Nos casos de navios de carga geral e porta-contêiners, 60% da carga deverá estar engajada, e no caso de granéis sólidos e líquidos o percentual exigido será de 85% da carga.

Com a nova norma, todos os navios que demandarem ao Porto de Santos serão tratados com isonomia, obedecendo à ordem de recebimento de NOR (Notice of Readness), aviso de prontidão informando que o navio está preparado para a operação de carregamento ou descarregamento, e com observância se serão atracações imediata, preferencial, prioritária e sequencial.

Outra novidade é a Requisição Virtual de Atracação, estabelecendo que as demandas de atracação sejam aceitas somente por meio eletrônico, inicialmente via e-mail e, por sistema próprio no futuro. A medida possibilitará alinhar os processos com as novas tecnologias disponíveis, instituindo o fim das reuniões presenciais.

As principais mudanças apresentadas na nova Resolução serão explicadas pela consultoria Leggio na reunião da Comissão Temática de Logística, que será realizada no dia 13 de maio, por meio de videoconferência.

Clique aqui para ler a Resolução Dipre nº 59.2020.