O Porto de Santos irá contar no médio prazo com um novo terminal para contêineres, carga geral e granéis líquidos, a ser erguido em uma área de 292 mil metros quadrados na Alemoa. No mínimo, o complexo deverá ter dois berços de atracação. O anúncio foi feito ontem com exclusividade a A Tribuna, durante visita do diretor comercial e de Desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomenico, recebido pelo editor-chefe Marcio Calves.

O empreendimento será erguido pela Europe Terminal Brasil Participação Ltda. e irá se localizar especificamente no antigo lixão da Alemoa, nas áreas até então arrendadas pelas empresas Golfo, Sigjá, Rosenfeld e Petrodan, cujos contratos foram recentemente assimilados pela Europe.

Além desses terrenos que, juntos, somam 150 mil metros quadrados, a Codesp adensou ao contrato encampado pela Europe uma área de 142 mil metros quadrados, quase o dobro dos espaços licitados, perfazendo os 292 mil metros quadrados que o novo terminal terá. Segundo a Docas, a instalação poderá operar um mínimo de 72 mil toneladas por ano.

Serão investidos aproximadamente R$ 700 milhões no novo complexo, incluídas aí a recuperação ambiental do lixão da Alemoa e a construção propriamente do terminal.

O negócio, na realidade, foi uma saída conjugada encontrada pela Autoridade Portuária para se livrar do passivo ambiental representado pelo lixão e dar ganho de produtividade ao porto, carente de novas áreas para movimentação, especialmente para contêineres.

Em 2001, quando as áreas foram arrendadas às quatro empresas, uma das exigências para a construção dos terminais era que elas fizessem a remediação ambiental dos terrenos, alvo de lançamentos de resíduos orgânicos e inorgânicos praticados principalmente pela antiga Companhia Docas de Santos e, depois, pela Codesp.

No início o estudo seria feito por cada empresa, mas a Cetesb determinou que fosse realizado um levantamento global, dos 200 mil metros quadrados de terreno. Além das já citadas Golgo, Sigjá, Rosenfeld e Petrodan, também são arrendatárias de terrenos no lixão as empresas Norfolk e Deicmar, que não tiveram os contratos assimilados pela Europe.

Na visão da Justiça, cabia à estatal realizar o saneamento do lixão da Alemoa, que cada vez mais representava um perigo. ‘‘Os ministérios públicos Estadual e Federal deram um ultimato à Codesp’’, afirmou Pierdomenico. Finalmente no primeiro semestre do ano passado foi contratado um estudo.

A constatação foi um cenário caótico e inescapável: apenas para ‘‘zerar’’ ambientalmente aquele espaço, deverão ser retirados cerca de 500 mil metros cúbicos de sedimentos, o equivalente a 900 toneladas de resíduos. O custo é estimado em R$ 300 milhões, o que a Codesp não tem, exaurida em suas finanças por um passivo de R$ 800 milhões.

Segundo Pierdomenico, ‘‘uma medida precisava ser tomada. Ou a Codesp fazia a recuperação e gastava R$ 300 milhões sem tê-los, ou encontrava uma solução para que a iniciativa privada o fizesse’’. Vingou a segunda hipótese.

Proposta - A solução veio no final do ano passado. De acordo com Fabrizio Pierdomenico, a Codesp foi procurada em novembro pela Europe Terminal Brasil Participação Ltda., que havia acabado de adquirir a Petrodan. A empresa anunciou também a aquisição dos contratos de arrendamento da Golfo, da Rosenfeld e da Sigjá.

Conforme Pierdomenico, na ocasião, a empresa manifestou interesse em investir no porto e flexibilizar a movimentação de cargas, pois os contratos das antigas arrendatárias eram restritos à operação com granéis líquidos. Uma das contrapartidas foi arcar com os R$ 300 milhões do saneamento ambiental, que também será pago, em menores valores, proporcionalmente à área, pela Norfolk e pela Deicmar.

Ocorre que, sempre de acordo com Pierdomenico, o lixão da Alemoa também engloba 142 mil metros quadrados de áreas públicas igualmente comprometidas. Como a Codesp não tem recursos para saná-las e elas ainda não foram licitadas, decidiu adensá-las às áreas recém-adquiridas pela Europe.

De acordo com Pierdomenico, nenhum terminal ou empresa solicitou a licitação dos 142 mil metros quadrados. Mas, ainda que o fizessem, o terreno não poderia ser licitado porque está comprometido ambientalmente.

‘‘Eu estou repassando o problema para a iniciativa privada’’, informou Pierdomenico, garantindo que a transação tem arcabouço legal. ‘‘O que está sendo levado em consideração é o interesse público, que é a recuperação total da área. Vamos transformar um passivo ambiental e financeiro em um ativo financeiro e operacional. Se alguém me disser como fazê-lo sem onerar o poder público, estamos abertos’’.

O projeto para remediação da área deve levar mais três meses para ficar pronto. Uma vez aprovado, serão necessários de três a quatro anos para ser finalizado. Somente depois poderá ser construído o novo complexo portuário. Durante a construção, a expectativa é que sejem gerados até 1.500 empregos diretos.

Investimentos previstos

Remediação do passivo ambiental  R$ 247.767.858,00

Construção dos píeres de atracação  R$ 259.080.000,00

Construção de terminal de granel líquido  R$   64.644.778,00

Construção de terminal de contêiner  R$ 114.028.166,00

Total  R$ 685.520.802,00

Fonte: Codesp

Fonte: A Tribuna - SP