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A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou, em seu site, nesta terça-feira, 22, o pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União. O leilão será realizado por meio de plataforma eletrônica, e ofertará ao mercado 1,1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural da União em 2027, estabelecendo um novo marco na abertura do mercado de gás natural. A data alvo para a realização do certame é dia 22 de outubro.

O leilão será dedicado exclusivamente aos consumidores livres do setor industrial, com preferência para a indústria de base, que conforme Portaria Normativa 141/2026, do Ministério de Minas e Energia (MME), é compreendida por cinco setores: a) químico e petroquímico; b) fertilizantes nitrogenados; c) ceramista; d) vidreiro;  e) siderúrgico, metalúrgico e mineração.

O gás natural da União será entregue aos compradores na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, da Petrobras, que fica no Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), entre março e dezembro de 2027. A partir daí, caberá aos vencedores do leilão, contratar o serviço de transporte diretamente ou por meio de uma empresa comercializadora de gás habilitada como carregador junto a ANP para garantir a logística do gás natural até a unidade consumidora.

"Este leilão é uma iniciativa inédita e estratégica para o país. A PPSA passa a atuar como um novo agente no mercado, ampliando a oferta e contribuindo para o objetivo do governo de tornar o gás natural mais acessível e competitivo para a indústria brasileira. Muitos compradores estão nos procurando interessados em participar desse leilão", disse Luis Fernando Paroli, Diretor-Presidente da PPSA.  

Dinâmica do leilão

A oferta total de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia será, na primeira rodada, dividida entre os cinco setores indicados na Portaria MME 141/2026, em volumes específicos para cada segmento. A maior quantidade – 350 mil m³/dia -  será destinada ao setor químico e petroquímico. Na sequência, está o setor siderúrgico, metalúrgico e mineração, que disputará 320 mil m³/dia. Para o setor ceramista estão reservados 200 mil m³/dia, para o de fertilizantes, 130 mil m³/dia e para o vidreiro, 100 mil m³/dia.

Na oferta inicial, cada proponente indicará o volume desejado - respeitando um mínimo de 10 mil m³/dia e um máximo de 160 mil m³/dia, limitado aos volumes por setor pré-estabelecidos na Portaria do MME 141/2026. Além do volume, neste momento, o proponente irá ofertar o prêmio. Após a abertura das propostas iniciais, começará a etapa dinâmica do leilão, em que as empresas poderão apresentar novas ofertas na plataforma, aumentando o prêmio. Não será permitido alterar o volume ofertado inicialmente ao longo do certame. Vencerão as propostas que ofertarem os maiores prêmios à União.

O preço inicial do leilão será calculado com base na Fórmula Paramétrica estabelecida no edital. A fórmula considera 115% da média das cotações diárias do Henry Hub (HH) e a média das taxas diárias de câmbio, ambas apuradas no mês anterior ao fornecimento, mais um prêmio em US$/MMBtu. O prêmio inicial a ser acrescido será de US$ 1,80 /MMBtu. Como exemplo, considerando o Henry Hub de US$ 2,95/MMBtu, o preço inicial do gás natural da União seria hoje de US$ 5,19/MMBtu.

Segundo Paroli, caso a PPSA não comercialize integralmente as quantidades destinadas a algum dos setores, será realizada uma segunda rodada, aberta a todas as empresas qualificadas, dos cinco segmentos priorizados na Portaria. "Será um leilão dinâmico, que buscará ampliar a participação de empresas de menor porte e maximizar os resultados para a União. Acreditamos que todos os volumes serão arrematados", afirmou o Diretor-Presidente da PPSA.

Se ainda houver volumes remanescentes após essa etapa, eles poderão ser ofertados posteriormente, a preços de mercado, aos demais consumidores livres, comercializadores, transportadores e concessionárias estaduais responsáveis pelos serviços locais de gás canalizado.

O pré-edital fica aberto para consulta pública até o dia 28 de setembro. Todos os comentários e questionamentos devem ser encaminhados para a PPSA por meio do e-mail leilao.gas@ppsa.gov.br.