As principais necessidades das cidades brasileiras com portos estarão em debate no 18° Congresso Nacional de Municípios Portuários, nesta quinta (1) e sexta (2), em Itajaí, Santa Catarina. O evento será sealizado pela ABMP (Associação Brasileira de Municípios Portuários) e vai contar com a presença do prefeito João Paulo Tavares Papa, também presidente da entidade, além de outros representantes de cidades portuárias, autoridades e técnicos do setor.

Papa irá apresentar a agenda estratégica da ABMP com base nas deliberações dos encontros regionais e na Carta de Santos de 2009. Esta última se refere a documento elaborado durante o 17° Congresso Nacional de Municípios Portuários, que defende, entre outras propostas, a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios Portuários.

A Carta propõe a participação dos municípios na gestão de administração portuária, compensação adequada na arrecadação tributária, investimentos em qualificação profissional, expansão de áreas para ampliação de atividades do setor e transferência de áreas para que os municípios promovam programas de revitalização.

Outros temas em discussão no 18° congresso serão: Porto público e administração portuária profissionalizada, Descentralização das administrações dos portos, Fundos de Desenvolvimento de Municípios Portuários e do Ensino Profissional Portuário e Plataformas Logísticas e Zonas de Processamento de Exportação. Durante o evento, Papa transmitirá o cargo ao novo presidente da ABMP, que será eleito para o biênio 2011-2013.