Prefeitos fluminenses se reúnem para planejar reação contra perdas de royalties do pré-sal

Os prefeitos dos municípios fluminenses que se beneficiam dos royalties do petróleo se reuniram ontem (3), em Niterói, para discutirem uma reação à proposta dos governadores nordestinos de reduzir os royalties dos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal.

Agência Brasil
04/12/2009 10:02

Durante a reunião, os prefeitos Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Jorge Roberto da Silveira (Niterói), André Mônica (Araruama), Washington Quaquá (Maricá) e Franciane Gago Motta (Saquarema) trataram, principalmente, do impacto que a proposta dos governadores do Nordeste causará no orçamento de cada município. Eles também começaram a esboçar uma estratégia para impedir que o acordo que está sendo articulado no Congresso vá adiante.

O prefeito Eduardo Paes disse que as prefeituras ainda estão levantando os números do prejuízo com a perda dos royalties das áreas já licitadas.

Segundo Paes, o encontro foi o primeiro passo para chamar a atenção para o problema. “O que estamos tratando aqui é de algo muito grave: não se pode mudar o que já está em contrato, o que já está previsto para os nossos orçamentos. Não é admissível que qualquer ator político faça um acordo com base nesses termos prejudiciais à metade da população do estado do Rio de Janeiro. Estamos tratando do futuro do estado”, disse.

Na próxima semana os prefeitos terão um encontro com o governador Sérgio Cabral. “ Tenho certeza que o governador vai usar a mesma energia que teve para defender o estado para nos liderar na negociação com o governo federal e vai usar o mesmo tom que vem usando desde o início desta questão”, afirmou Paes.

A proposta que estaria sendo negociada entre os governadores do Nordeste e ministros do governo prevê o corte de mais da metade dos recursos na partilha do pré-sal a que os municípios produtores teriam direito – passando de 26,25% para 12,25% o repasse dos royalties.