A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) apresentou, nesta semana, em Natal, às equipes técnicas de candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte uma agenda de propostas para fortalecer a produção de petróleo e gás, ampliar investimentos e transformar o potencial energético do estado em geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

A iniciativa faz parte de uma agenda de diálogo da entidade com representantes das candidaturas e instituições ligadas ao setor produtivo potiguar. O documento reúne propostas para o próximo governo estadual e medidas que, na avaliação da ABPIP, podem ser implementadas já nos primeiros 100 dias de gestão.

O Rio Grande do Norte tem posição de destaque na produção terrestre brasileira e se tornou referência na revitalização de campos maduros. Em 2025, os produtores independentes responderam por aproximadamente 95,48% da produção de petróleo e gás natural do estado, com papel relevante na manutenção das operações, recuperação da produção de campos maduros, contratação de fornecedores locais, geração de empregos e arrecadação de royalties.

"O Rio Grande do Norte mostrou, nos últimos anos, a capacidade dos produtores independentes de revitalizar campos maduros e manter ativos que continuam gerando produção, emprego, renda e arrecadação. Nossa proposta é contribuir para que o próximo governo encontre um ambiente ainda mais favorável aos investimentos e consiga aproveitar todo o potencial da Bacia Potiguar", afirma Lucas Mota de Lima (foto), Secretário Executivo da ABPIP.

Prioridades para o próximo governo

Entre as propostas apresentadas pela Associação estão a preservação da competitividade tributária e regulatória da atividade de exploração e produção; o fortalecimento e a modernização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), com maior digitalização e previsibilidade nos processos; e o aprimoramento da governança do mercado de gás natural, com fortalecimento da atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).

A Agenda também propõe a melhoria da infraestrutura logística e das rodovias utilizadas pela atividade petrolífera, uma estratégia estadual para ampliar o consumo de gás natural, apoio à revitalização da Bacia Potiguar e à recuperação avançada de reservatórios maduros, além de ações para fortalecer fornecedores locais, qualificação profissional e inovação.

A ABIPIP reforça, ainda, a importância da aprovação do novo código de meio ambiente e licenciamento ambiental. Segundo o Secretário Executivo, a modernização do marco ambiental deve garantir segurança jurídica, critérios objetivos, proporcionalidade regulatória, prazos previsíveis e harmonização com a legislação federal, assegurando maior eficiência do licenciamento ambiental e condições adequadas à continuidade dos investimentos em petróleo e gás no Estado.

No mercado de gás, a ABPIP avalia que o Rio Grande do Norte já avançou na regulamentação do mercado livre, mas ainda há espaço para aprimorar a estabilidade regulatória, o acesso à infraestrutura, a previsibilidade tarifária e a ampliação do número de consumidores aptos a contratar gás em ambiente competitivo. A Associação defende que o gás produzido no próprio estado seja cada vez mais utilizado como instrumento de competitividade da indústria potiguar.

Oito ações para os primeiros 100 dias

A entidade propõe ainda oito compromissos para o início da próxima gestão estadual. Entre eles estão a criação de uma Mesa Potiguar de E&P, reunindo governo, IDEMA, ARSEP, municípios produtores e setor produtivo; o fortalecimento técnico da ARSEP; uma Estratégia Estadual do Gás Natural e Interiorização; e um grupo de trabalho voltado à competitividade tributária.

Também integram a lista a criação de um programa de apoio à revitalização da Bacia Potiguar, um programa de qualificação profissional e desenvolvimento de fornecedores e a instituição de um fórum permanente de petróleo, gás natural e energia. "São medidas bastante objetivas e que dependem, em grande parte, de articulação e decisão no âmbito estadual. O setor já tem ativos, infraestrutura, empresas e conhecimento no Rio Grande do Norte. O desafio agora é criar condições para prolongar a vida produtiva desses campos, atrair novos investimentos e fazer com que essa atividade gere cada vez mais benefícios para a economia potiguar", acrescenta Lucas.

A agenda apresentada pela ABPIP parte do entendimento de que, embora a exploração e produção de petróleo e gás sejam reguladas principalmente pela União, decisões estaduais relacionadas à tributação, licenciamento ambiental, infraestrutura, mercado de gás natural, qualificação profissional e ambiente de negócios têm impacto direto sobre a realização dos investimentos.