Professor da UERJ lança livro sobre direito administrativo e dedica capítulo ao pré-sal

Redação
11/06/2012 11:11

O advogado e professor de direito público do petróleo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Santos de Aragão, lança o livro "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense). A obra traz uma consolidação da matéria do curso, incluindo as modificações ocorridas nos últimos anos no Brasil e, de forma inédita, capítulos sobre Monopólios Públicos, inclusive o marco regulatório do pré-sal, Agências Reguladoras e Defesa da Concorrência - abordando a nova Lei do CADE.

O advogado Alexandre Santos de Aragão atuou como consultor da Petrobras durante o processo de discussão sobre os projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal.

Ao longo de 728 páginas e 20 capítulos, o livro também compara o Direito Administrativo do Brasil com o da França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Argentina, Estados Unidos; aborda os princípios do Direito Administrativo; a estrutura da administração pública brasileira; a intervenção do Estado na propriedade; licitações; serviços públicos; entre outros tópicos.

Alexandre Santos de Aragão é autor de diversos outros livros que são referência na formação do Direito, entre eles “Direito dos serviços públicos” (2008/2ª edição) e “Agências reguladoras e evolução do Direito Administrativo brasileiro” (2003/2ª edição). É também coautor de “Direito Administrativo e seus novos paradigmas” (2008), “Direito do petróleo e de outras fontes de energia” (2011), “Marcos regulatórios no Brasil” (2009), e de “O poder normativo das agências reguladoras” (2006), entre outros.