O compromisso do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é com o crescimento do país, afirmou o secretário-executivo do projeto, Moreira Franco, nesta segunda-feira (12), em entrevista ao Portal Planalto. O PPI, que será lançado nesta terça-feira (13) pelo presidente da República, Michel Temer, vai focar na cooperação estratégica com o setor privado para realizar investimentos na área de infraestrutura.

“O Brasil precisa crescer para criar um país de oportunidades, para que nós possamos restabelecer a possibilidade de o brasileiro ter um emprego e de ter conquistas sociais”, destacou o secretário.

O programa visa, ainda, ampliar oportunidades de investimento e de emprego, estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, expandir a qualidade da infraestrutura pública, promover competição na celebração de parcerias e assegurar a segurança jurídica dos contratos.

Para atrair o interesse dos investidores, Moreira Franco garante os projetos serão realizados com mais transparência, confiabilidade e segurança jurídica.

“Nós precisamos reestabelecer a imagem do Brasil como um País sério, um País que há correção, que há respeito, que há segurança jurídica, que os contratos são firmados e respeitados, que não muda as regras a toda hora”, comentou o secretário.

Investidores estrangeiros

Franco disse que vai aproveitar a ida do presidente Temer a Nova Iorque (EUA), por ocasião da Assembleia Geral da ONU, no período de 20 e 26 de setembro, para apresentar o PPI a empresários estrangeiros.

Segundo ele, a estabilidade política e o programa econômico do governo Temer cria um ambiente favorável para os investidores. “Há um ambiente de muita curiosidade positiva sobre nós”, assegurou.

Meio Ambiente

O secretário destacou que o PPI possui regras rígidas para que as concessões respeitem as normas ambientais, com impactos controlados sobre o meio ambiente.

“Uma exigência nova que vai ser posta é que só vai poder publicar edital quando se tiver a licença ambiental prévia para que essa questão seja analisada e deliberada na partida” declarou Franco.

A exigência está em acordo com do Acordo de Paris, tratado internacional ratificado nesta segunda-feira (5) pelo presidente Temer que prevê metas conjuntas dos países na busca pela redução do aquecimento global.