O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (26/7), no Ministério de Minas e Energia (MME), e aprovou diretrizes e metodologias do GT, que tem como objetivo a elaboração de estudos visando aumentar a oferta de gás natural da União no mercado brasileiro. A nova política prevê a atração de R$ 94 bilhões em investimentos e a geração de 342 mil empregos.

O colegiado foi instituído em março deste ano, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a presença do presidente Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca a importância do programa para o desenvolvimento da economia e a reindustrialização do país.

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“O Programa Gás Para Empregar vai aumentar a oferta de gás natural, estimular a criação de infraestrutura de escoamento e transporte, bem como viabilizar sua utilização como matéria-prima para a indústria de fertilizantes, química, assim como a geração de energia. É um programa que visa o processo de reindustrialização nacional através do gás. Uma política bem elaborada e efetiva de aumento do fornecimento de gás natural tem potencial de elevação do emprego, renda e segurança energética e alimentar para a nossa população”, afirmou o ministro. 

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil receberá R$ 94 bilhões em investimentos do setor privado, com alocações em unidades de fertilizantes no valor aproximado de R$ 39 bilhões, unidades de processamento de gás e rotas de escoamento, com cerca de R$ 15 bilhões para cada segmento e, ainda, R$ 25 bilhões para gasodutos de transportes. A previsão é de que sejam criados 342 mil postos de empregos, segundo a empresa.

A reunião inaugural do grupo contou com a participação de representantes de todos os 14 órgãos e entidades públicas que compõem o GT. Durante o encontro, foi aprovada a criação de cinco comitês temáticos interministeriais que vão discutir e elaborar propostas para o desenvolvimento das ações. São eles: Disponibilidade do Gás Natural (GN); Acesso ao mercado de Gás Natural (GN); Modelo de Comercialização de gás natural da União; Gás para o setor produtivo; e Papel do GN na Transição Energética.

Objetivos

Dentre os objetivos do GT e dos comitês temáticos estão aumentar a disponibilidade de gás natural para o mercado nacional; avaliar medidas para redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário; aumentar o número de ofertantes de gás natural no mercado doméstico; Aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico. O grupo visa também aumentar a disponibilidade de gás natural para os setores produtivos (como a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros), reduzindo a dependência externa de insumos para as cadeias produtivas nacionais; e identificar estratégias e mecanismos para alinhamento à transição energética dos esforços de desenvolvimento do mercado de gás natural e investimentos relacionados.

As reuniões da coordenação do GT serão realizadas a cada 15 dias, enquanto as de cada um dos comitês serão semanais. Elas devem ocorrer até 9 de novembro, com possibilidade de prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, caso necessário.