O estaleiro da Jurong e as condicionantes ambientais de seu projeto foram apresentados a sociedade ontem (3), em Aracruz. O projeto não tem apoio da sociedade, dos ambientalistas e nem dos técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) responsáveis em analisar os impactos do projeto. Ainda sim, teve sua licença emitida a pedido da diretora do órgão, Sueli Passoni.

O empreendimento que realizará a montagem, reparação e manutenção de embarcações na região, vai destruir, segundo os ambientalistas, a área onde existe a maior faixa contínua ainda conservada de restinga no trecho que vai do Porto de Tubarão até o Portocel. . A área pleiteada pelo empreendimento é ainda a única do Espírito Santo em que ocorre uma vegetação de restinga com aquelas características fitofisionômicas e tamanho estado de conservação, associada a uma parte marinha igualmente relevante e conservada.

Uma vez destruída, aponta o laudo feito pelos técnicos do Iema, o impacto é praticamente irreversível. O empreendimento também ameaça a região pós-praia, considerada de extrema sensibilidade ambiental, e Área de Preservação Permanente (APP) em bom estado de conservação, mantendo alto número de espécies endêmicas (que só existem naquela região) e ameaçadas de extinção. O que não for destruído pela Jurong, diz o laudo, ficará confinado entre as instalações do empreendimento, perdendo parte de sua função ecológica.

Apesar das constatações, o Iema apóia e defende a instalação do estaleiro na região e propõe condicionantes ambientais classificadas como “de fachada” para garantir a sua instalação. Entre as exigências estão de uma comissão para acompanhar todo o processo de instalação do estaleiro; aproveitamento de mão-de-obra; realização de um estudo de ambienteis costeiros (estudo já realizado em mais de 10 anos de pesquisa do Ministério do Meio Ambiente na região), entre outros.

Licenciamento

A Licença Prévia do estaleiro da Jurong foi aprovada após uma reunião arbitrária do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema), realizada em março deste ano. Segundo os ambientalistas, o Iema ignorou a votação que deveria ter ocorrido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Além disso, durante a reunião foi realizada a defesa oral do empreendimento pela diretora do Iema, Sueli Tonini, que também apresentou um documento 18 páginas defendendo a instalação do estaleiro e minimizando os impactos, classificados como irreversíveis pelos seus técnicos.

Durante sua defesa, o Iema ignorou as falhas e omissões de informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito pelo empreendedor (e já apontadas pelo parecer técnico do próprio órgão) e encurtou o prazo de análise do documento de um ano para três meses. O órgão, ainda levou a tiracolo para a reunião do Conrema a CTA Serviços em Meio Ambiente e Engenharia, responsável pelo EIA, para rebater o laudo técnico feito pelo próprio Iema.

Para a emissão da sua licença a Jurong contou ainda com o silencio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que tem uma Base Oceanográfica no município, e não se pronunciou. Sua omissão deu aval ao loteamento de indústrias que vem se formando na região, onde deveriam ser criadas as unidades de conservação marinhas, Área de Proteção Ambiental (APA) das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Santa Cruz, cujos processos estão parados em Brasília, por interesses particulares.

Para facilitar ainda mais a chegada da Jurong na região, a prefeitura doou área pública para a construção do empreendimento. A denúncia foi feita pelo ambientalista da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e Associação das Empresas de Turismo de Aracruz (AETA), e está nas mãos do promotor Ronaldo Gonçalves de Assis.

A Jurong quer construir em Aracruz, um estaleiro para realizar montagem, reparação e manutenção de embarcações no norte do Estado.

A audiência pública será realizada às 19h na sede da Associação Comunitária da Barra do Riacho na rua Patriarca Albino Azevedo, nº60 no centro.

Fonte: Século/Flavia Bernardes