Os pedidos de empresas interessadas em receber autorizações do governo para operar terminais portuários de uso privativo somam R$ 21 bilhões na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Esse é o número em carteira hoje na agência. “São empresas que estão em busca de outorgas para operar terminais de uso privativo, sejam mistos ou exclusivos”, explicou o diretor-geral da Antaq, Tiago Lima. A lista inclui grandes empresas que têm carga própria e querem construir terminais para ganhar eficiência logística.
Lima afirmou que esses projetos de uso privativo já foram aprovados pela Secretaria Especial de Portos (SEP) e encaminhados à Antaq para que a agência conceda as outorgas. Os terminais mistos movimentam carga própria e de terceiros enquanto os terminais exclusivos operam somente carga própria.
O diretor-geral da Antaq afirmou que esses projetos não têm qualquer relação com novas concessões de terminais portuários ou com a licitação de terminais arrendados antes da edição da lei dos portos, em 1993, cujos contratos estão vencendo e precisarão ser licitados.
Lima reafirmou o que o ministro-chefe da SEP, José Leônidas Cristino, havia dito na terça-feira (10), que os terminais arrendados antes da lei dos portos, cujos contratos estão vencendo, serão licitados pelo governo.
Em relação às novas concessões portuárias, o diretor-geral da Antaq disse que o papel da agência é apoiar a SEP e fornecer os dados necessários para a tomada de decisões. “O tema [das concessões] está sendo decidido na SEP e cabe à Antaq implementar a política”. Ele previu que a SEP deve se posicionar sobre o tema em breve. Na terça-feira (10), Cristino mencionou que a SEP trabalha para avançar nas concessões de novos portos em Manaus, no Amazonas, em Vila do Conde, no Pará, além de fazer a modelagem do Porto Sul, na Bahia.
O diretor da Antaq também disse que a agência tem em carteira outros R$ 9,5 bilhões envolvendo novas licitações e ampliações de terminais arrendados pelo setor privado em portos públicos. São projetos como o terminal de granéis de Vila do Conde, no Pará, e o terminal de granéis sólidos de Itaguaí, no Rio. Essa carteira de R$ 9,5 bilhões será ainda maior quando os arrendamentos antigos que estão vencendo forem licitados. Lima falou hoje pela manhã sobre o tema “Investimentos em portos brasileiros” na Intermodal South America, feira de logística, transportes e comércio exterior, em São Paulo.
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