Pré-Sal

Projetos são alvo de polêmica

Folha de Pernambuco
03/08/2009 03:37
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Os analistas econômicos veem com apreensão algumas das mudanças mais relevantes da regularização do pré-sal. Questões como a criação de uma nova estatal – 100% pública – para receber os lucros obtidos com a camada de petróleo têm recebido críticas e posicionamentos contrários. “Eu vejo muito olho gordo em cima da galinha. O governo vê muito dinheiro e não se contenta com o que tem. Só que ultimamente, nos últimos 15 anos, o Estado não tem administrado bem essas coisas. (…) Não acho que é o interesse de quem fez essa proposta, mas não tenho dúvida de que isso acaba dando espaço para caixa 2 de campanha (eleitoral)”, avaliou o professor de economia da UFPE, André Magalhães.

 


Não obstante, Magalhães se diz preocupado no que toca ao loteamento de cargos políticos, dando vazão para pessoas que não são técnicas. Segundo ele, isso pode causar problemas internos. “Tem que deixar a Petrobras e outras empresas privadas explorarem o pré-sal. Em contrapartida, o valor do royalties (dinheiro cobrado pelo proprietário de um produto em troca da sua comercialização) poderia ser aumentado”, frisou. “A União é dona da Petrobras, tendo mais de 50% das ações. Com esse montante, o governo faz o que quiser. O que eu penso é que querem complicar a regulação para alguma malandragem política”, disparou o economista Josué Mussalém.

 

O modelo em estudo não prevê o pagamento de royalties. Entretanto, o governo garante que estados e municípios produtores não terão prejuízos. De qualquer forma, os governantes do Rio de Janeiro, por exemplo, lembram que o trabalho com o petróleo inclui gastos com pessoas, infraestrutura. No ano passado, a produção de óleo e gás gerou ganhos de R$ 10,9 bilhões em royalties aos estados e municípios. Outro ponto que exige análise é o dispêndio necessário na prospecção do óleo – algo que pode variar em torno de R$ 250 a R$ 500 bilhões. Os detalhes dos projetos referentes ao pré-sal só serão expostos na íntegra quando chegarem no Congresso Nacional, entrando numa análise apurada feita pelas comissões legislativas.

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