Pelo quarto ano consecutivo, a Infis Consultoria promove, em 15 e 16 de abril, o Seminário de Tributação em Óleo e Gás, consolidando o evento como uma das principais referências para o mercado de energia no país. Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o seminário reúne autoridades fiscais, executivos e especialistas para debater os impactos da nova realidade tributária sobre a competitividade e os investimentos na indústria de petróleo, gás e combustíveis.

Entre os destaques dos 17 painéis do seminário estão debates sobre: a regulamentação do IBS e o contencioso tributário após a reforma; os impactos da reforma tributária nas operações do setor de petróleo e gás; desafios operacionais para implementação do novo sistema tributário nas empresas; tributação internacional e regras de transfer pricing; e incentivos e regimes fiscais aplicáveis ao  mercado de óleo e gás.

"No cenário transformador da tributação brasileira, o setor de óleo e gás se vê diante de um novo horizonte: da reforma do IBS/CBS à tributação seletiva na extração do petróleo gás; da taxação na exportação de petróleo ao Repetro, passando pelo desafio do descomissionamento. Cada mudança reflete diretamente no preço da energia e na competitividade do país. O seminário busca debater e decifrar esse futuro tributário, explorar regimes especiais e fortalecer o setor", afirma Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria.

Ao longo de dois dias na sede da Firjan, no Centro do Rio, serão debatidos os efeitos das recentes mudanças fiscais no cenário global de óleo e gás, com ênfase na visão estratégica das lideranças do mercado. O seminário é voltado para sindicatos associados da federação, empresas e profissionais do mercado, advogados tributaristas, contadores e interessados no tema.

Entre os destaques dos 17 painéis do seminário estão debates sobre: a regulamentação do IBS e o contencioso tributário após a reforma; os impactos da reforma tributária nas operações do setor de petróleo e gás; desafios operacionais para implementação do novo sistema tributário nas empresas; tributação internacional e regras de transfer pricing; e incentivos e regimes fiscais aplicáveis ao  mercado de óleo e gás. Haverá a participação de representantes da Receita Federal, ANP e Secretaria de Fazenda, além de executivos de grandes players como: Equinor, Galp, Ipiranga, Modec, Petrobras, PRIO, SBM Offshore, Seadrill, Shell, TAG, Total Energies, TechnipFMC, entre outras.

Programação – 1º dia (15/4)

9h – Abertura. Com Bruno Souza Barros, gerente geral Jurídico da Firjan, e Eduardo Pontes, sócio fundador da Infis Consultoria.

9h30 - Painel 1: Panorama e Perspectivas do Setor de Petróleo. Com Karine Fragoso, Firjan; Fernando Siqueira, Modec; e Emiliano Gomes, PRIO.

10h30 - Painel 2: O modelo de tributação do petróleo no Brasil e benchmark internacional – Com Eduardo Pontes, Infis Consultoria, e Fabio Gaspar, Shell.

11h - Painel 3: Os impactos diretos da RTC nas atividades de E&P. Com Leonardo Homsy, Mattos Filho; Marcia Loureiro, Equinor; Carlos Chambarelli, NOV; e Luiz Carlos Fraga, Chevron.

14h - Painel 4: Regulamentação do IBS pela LC 227 e o contencioso pós-reforma. Com Fernanda Brumana, Firjan; Marcos Maia, Maneira Advogados; Janssen Murayama, MAFM Advogados; e Thompson Lemos, SEFAZ/RJ.

15h - Painel 5: Experiências com as novas regras de preços de transferência. Com Diane Carvalho, PRIO; Monique Villela, CNPC; e Aline Bergfeld, Maersk Supply Service.

16h10 - Painel 6: A reforma do Imposto de Renda e suas implicações em O&G. Com André Carvalho, Veirano Advogados; Marcelo Sampaio, ExxonMobil; e Alex Sarandy, Repsol.

17h - Painel 7: Desafios para descomissionamento e desmantelamento no Brasil. Com Bernardo Duarte, Porto do Açu; Gisele Brito, Modec; Tiago Severini, Vieira Rezende Advogados; e Marcelo Oliveira, SBM.

Programação – 2º dia (16/4)

9h - Painel 8: Panorama e perspectivas do setor de GN e combustíveis. Com Guilherme Souza, Firjan; Guido Rogério Macedo Silveira Filho, Ipiranga; Pietro Mendes, ANP; e Ovidio Quintana, TAG.

10h - Painel 9: O hoje e o amanhã na tributação de combustíveis. Com Fabio Alves, Ipiranga; Giuseppe Melotti, Bichara Advogados; Mozart Rodrigues, Sindicom; e José Guilherme Costa, Vibra.

11h - Painel 10: Os novos e os antigos desafios tributários do gás natural. Com Rodrigo Bevilaqua, Cescon Barrieu Advogados; Rodrigo Novo, Origem Energia; Rafael Castro, Petroreconcavo; e Frederico Pereira, GALP.

13h30 - Painel 11: O caminho dos tributos na cadeia de gás natural. Com Marcio Leal, Leal Cotrim; Priscila Torres, TAG; Vinicius Oliveira, CSN; e Gabriela Xavier Urbani, Comgás.

14h30 - Painel 12: Questões atuais de incentivos e regimes fiscais de O&G. Com

Amanda Pires, Infis Consultoria; Bruno Fonti, Petrobras; Olivia Neves, TechnipFMC; e Marcelo Pereira, Gaia Silva Gaede Advogados.

16h - Painel 13: Os desafios operacionais na implementação da reforma tributária. Com Victor Pace, Petrobras; Eduardo Pontes, Infis Consultoria; Julia de Oliveira, Seadrill; e Igor Assis, PRIO.

17h - Painel 14: Os efeitos financeiros e econômicos do IVA-Dual nas empresas. Com Marluci Azevedo, Domingues e Pinho Contadores; Andrea Torres, Total Energies; e Thiago Palma Machado, Seagems.

A 4ª edição do Seminário de Tributação em Óleo e Gás conta com o patrocínio e apoio MXM, Cescon Barrieu, Domingues e Pinho Contadores, Ipiranga, Leal Cotrim, MAFM Advogados, Mattos Filho, Modec, PRIO, SBM Offshore, TAG, Vieira Rezende e Veirano Advogados.

Serviço:

Seminário de Tributação em Óleo e Gás 2026

Dias: 15 e 16 de abril

Hora: 9h
Local: Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Av. Graça Aranha 1 – Centro do Rio.