A Secretaria de Portos (SEP) deve dar início, ainda neste mês, ao programa que permitirá a prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos portuários já existentes, firmados após 1993 ao amparo da Lei 8.630. A informação foi dada pelo ministro Antonio Henrique Silveira, na última quinta-feira (17), em Santa Catarina, durante a solenidade de início das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí.

Os pedidos de prorrogação antecipada estão em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela SEP. “Esse programa contribuirá para trazer investimento rápido e ampliação de infraestrutura nos portos organizados, dando condições a eles de disputar a movimentação de cargas com os Terminais de Uso Privado e trazer eficiência para o nosso sistema portuário”, acrescentou Silveira. Os investimentos previstos com as prorrogações antecipadas são de R$ 10 bilhões.

Ao inaugurar as obras do Porto de Itajaí, onde serão aplicados R$ 117 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro destacou a vocação portuária de Santa Catarina. O Estado ocupa o segundo lugar na escala nacional em movimentação de contêineres, perdendo apenas para o Complexo Portuário de Santos.

Também citou a importância do Porto de Itajaí para economia local e afirmou que, no segundo semestre, o terminal estará contemplado no Programa Nacional de Dragagem, de forma a adequar a bacia de evolução à movimentação de navios de maior porte.

“Assim, poderemos reafirmar a vocação do Complexo Portuário Itajaí/Navegantes com a área central de movimentação de contêineres de navios de maior dimensão. Isso é absolutamente essencial para o Estado”, reforçou.

O ministro disse ainda que SEP procura atender à diretriz dada pela presidenta Dilma Rousseff de promover ações cada vez mais rápidas e tempestivas no sentido de ajustar a infraestrutura portuária às necessidades do país. “Com apoio da Presidência e de outros ministérios, a SEP tem se empenhado fortemente nisso”.

Alinhamento

A obra iniciada no Porto de Itajaí consiste na retificação dos berços 3 e 4 que possibilitará ao terminal receber os novos navios de grande que atualmente operaram na costa brasileira.

O porto tem dois alinhamentos portuários, um de 220 e outro de 330 metros de comprimento. Como a obra, o porto passará a ter um alinhamento único de 490 metros e poderá receber embarcações de até 350 metros.

No ano passado, o Complexo Portuário de Itajaí movimentou 12,612 milhões de toneladas de cargas (1.104.923 TEUs), um aumento de 12% em relação a 2012, quando a movimentação foi de 11,205 milhões de toneladas (1.015.954 TEUs).

Somente nos três primeiros meses de 2014, o complexo já movimentou 2,730 milhões de toneladas (264 mil TEUs), um incremento de 10% em relação ao primeiro trimestre do ano passado que foi de 2,384 milhões de toneladas (240.605 TEUs).