A ANP publicou o inteiro teor dos contratos de compra e venda de gás natural para atendimento a mercados cativos vigentes na data de 30 de abril de 2020, em consonância com o disposto no § 6º do artigo 11 da Resolução ANP nº 52/2011.

A publicação do teor integral dos contratos de compra e venda de gás natural se dá em função de normativos expedidos pelo formulador de política energética (Resolução CNPE nº 16/2019) e pela Diretoria Colegiada da ANP (Resolução ANP nº 794/2019).

Os contratos não-vigentes, que haviam sido publicados previamente, podem ser encontrados no processo público de número 48610.201723/2020-24 no SEI da ANP.

As informações acerca dos contratos encontram-se disponíveis para consulta na página de Publicidade de contratos de compra e venda.