A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) definiu os valores dos reajustes das tarifas do gás natural canalizado para as distribuidoras Comgás e Gás Natural São Paulo Sul. Os novos valores entram em vigor na próxima sexta-feira (31) conforme estabelecem os contratos de concessão.

Para a Comgás o reajuste do segmento residencial varia entre 6,47% (consumo de 30 m³/mês) passando de R$ 112,50 para R$ 119,78 já inclusos o ICMS e o PIS/Cofins e 6,55% (consumo de 5 m³/mês) de R$ 20,34 para R$ 21,67. Para a Gás Natural São Paulo Sul, que fornece para a região sul do estado, o reajuste para o consumo residencial varia de 2,48% (consumo de 30 m³/mês) passando de R$ 74,86 para R$ 76,71 e 4,23% (consumo de 5 m³/mês), de R$ 17,27 para R$ 18,00, valores já com o ICMS e PIS/Cofins.

O Gás Natural Veicular (GNV) na área da Comgás subiu 8,86% passando a custar R$ 0,9120 o m³ para os distribuidores de GNV. Na área de concessão da Gás Natural São Paulo Sul aumentou 1,60% passando para R$ 0,9793 o m³. O GNV teve reajuste superior aos demais segmentos devido a suspensão temporária de leilões de curto prazo pela Petrobras.

Nessa mesma concessão o reajuste para as grandes indústrias (consumo entre 1.000.000 m³/mês e 10.000.000 m³/mês) será negativo de -2,23% e -2,88% respectivamente. Na Comgás o reajuste do segmento industrial será de 6,06% para consumo de 1.000.000 de m³/mês e de 6,02% para indústrias que consomem 10.000.000 de m³/mês.

As diferenças de percentual entre as concessionárias, para os diversos segmentos, devem-se às composições distintas de seus portfólios de contratos de suprimento, aos valores de recuperação das contas gráficas e dos fatores K e X, de cada concessionária.

Mecanismo

Maio é o mês em que acontece o reajuste contratual das margens de distribuição das concessionárias Comgás e da Gás Natural São Paulo Sul (GNSPS). O reajuste é aplicado nestes meses tomando-se como base o IGPM. Para a Comgás há a dedução do Fator X, mecanismo que repassa ganhos de produtividade para os consumidores.

Como o IGPM de maio de 2012 a maio de 2013 foi de 7,298%, a Arsesp tomou por base esse valor e deduziu o Fator X (ganho de produtividade da distribuidora que é repassado na forma de desconto para o consumidor) estabelecido em 0,82%. Também entra no cálculo o reajuste do preço do gás e do transporte que compõe as tarifas finais aos consumidores.  O preço do gás e do transporte varia trimestralmente de acordo com os preços internacionais de uma cesta de óleos derivados do petróleo e também do câmbio, pois os contratos de suprimentos de gás têm cláusulas de correção com esses dois itens.

Também foi considerada no reajuste a recuperação da conta gráfica acumulada que reflete as diferenças entre o preço do gás contido nas últimas tarifas publicadas e o preço efetivamente pago pelas concessionárias para a Petrobras. No caso da Comgás o repasse da conta gráfica foi de R$ 317.274.000,00 e na Gás Natural São Paulo Sul R$ 41.000.000,00. Estes valores estarão inclusos nas faturas de todos os consumidores durante o período de junho deste ano até maio de 2014. Vale ressaltar que as concessionárias repassam o custo do gás e do transporte para os consumidores, conforme cláusula do contrato de concessão.