A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e participações especiais, maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 bilhões). Esses valores expressivos demostram que as atividades da Petrobras geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo. 

Nos últimos 5 anos, o aumento foi ainda maior. O valor recolhido em 2021 é cerca de 285% maior do que o pago em 2016 (R$ 14,2 bilhões).

A Petrobras é a principal empresa pagadora de royalties e participações especiais aos cofres públicos brasileiros. Em 2021, cerca de 79% do total de recursos recolhidos relativos a royalties no Brasil foram pagos pela companhia. No que se refere a participações especiais, cerca de 69% do valor pago aos cofres públicos no período advêm da Petrobras.

Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Os valores são pagos a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível que distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação. 

Projeto de boas práticas para municípios que recebem rendas petrolíferas

A Petrobras tem ampliado atuação em iniciativas que reforçam a adoção de práticas de integridade na sociedade brasileira. Embora a aplicação dos recursos arrecadados com royalties e participações especiais seja de responsabilidade da União, Estados e Municípios, a companhia está implementando uma iniciativa com objetivo de contribuir para que os recursos arrecadados das atividades petrolíferas sejam mais bem aplicados pelos municípios para geração de valor. A Petrobras iniciou, em Quissamã, no Norte Fluminense, um projeto pioneiro batizado de “Cooperar para Transformar” de apoio à gestão municipal para aperfeiçoar a governança pública, controles internos, integridade e transparência, por meio de soluções com foco em eficiência para aprimorar a gestão desses recursos. O projeto já vem apresentado bons resultados: Quissamã está avaliando a criação de um fundo para gerir as receitas extras, uma espécie de poupança para médio e longo prazos com recursos oriundos da renda do petróleo, e vem tomando providências para aperfeiçoar os instrumentos de governança pública e prevenção à fraude e corrupção.