A reforma regulatória que o governo pretende realizar no setor de gás natural no Brasil deveria ser resolvida fora do Congresso, pois assim seria possível dar maior celeridade ao assunto, disse nesta sexta-feira Luiz Ildefonso Lopes, chairman da Brookfield no Brasil, durante evento no Rio de Janeiro.

O governo está discutindo uma revisão nas regras da indústria de gás com o objetivo de aumentar a competição e reduzir custos para os consumidores, conforme publicado mais cedo nesta semana pela Reuters com informação de uma fonte.

As medidas retomariam em parte um programa esboçado durante a gestão de Michel Temer, o chamado “Gás Para Crescer”, que deu origem no ano passado a um projeto de lei que acabou não sendo deliberado pelo Congresso Nacional.

“Esperar Congresso não é a melhor opção hoje, porque a pauta é grande demais”, afirmou Lopes, ao participar do seminário “Nova Economia Liberal”, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

A Brookfield foi a compradora de 90 por cento da unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste (NTS) da Petrobras, em 2016, em um negócio de aproximadamente 5,2 bilhões de dólares. O ativo concentrava cerca de 2,5 mil quilômetros de gasodutos no Sudeste do Brasil.

Mas, atualmente, especialistas afirmam que as regras do setor apresentam diversos impedimentos para a chegada de novos ofertantes de gás, como por limitações de acesso à infraestrutura de transporte e de processamento da Petrobras, dentre outras inúmeras questões.

O executivo defendeu que a transição para um novo modelo mais atrativo para negócios deve ser feita de maneira suave e respeitando os contratos.

Grande percentual do gás extraído dos campos no Brasil é reinjetado de volta nos poços, contribuindo para a produção do petróleo. Isso acontece também porque não há sistemas de escoamento suficientes para levar o gás natural ao mercado.

No entanto, especialistas têm dito que essa estratégia terá um limite, uma vez que a parcela de gás extraída na produção poderá aumentar com o tempo, além de outras questões técnicas que podem surgir, dependendo a especificidade de cada ativo.

O executivo da Brookfield ressaltou que a continuidade de projetos de exploração de petróleo no Brasil depende da exploração do gás natural associado.

Também durante o evento, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa está trabalhando juntamente com o governo federal para mudar e aprimorar o ambiente de negócios para o gás natural no Brasil, mas não entrou em detalhes.

Segundo o executivo, a petroleira estatal será parte do setor, mas não tem a intenção de ser dominante, como é atualmente.