Regras de conteúdo local em Libra podem mudar

Revista TN Petróleo, Redação / Maria Fernanda Romero
30/01/2014 15:32

O presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Oswaldo Pedrosa, ressaltou hoje (30) em evento no Rio, a possibilidade de flexibilização das regras de conteúdo local no Campo de Libra para manter os custos do negócio sob controle. O executivo enfatizou que conforme previsto no contrato, os percentuais globais não serão alterados, mas cada item que compõe esses percentuais poderão sofrer ajustes.

Pedrosa explica que alguns bens e serviços brasileiros podem ser menos competitivos que os encontrados no mercado internacional, o que poderia impactar os custos do projeto, reduzindo assim a parcela que a União terá direito no resultado.

"Esses ajustes, que são negociados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terão de ocorrer ao longo do desenvolvimento do campo. O contrato de Libra tem cláusulas que estabelecem essa possibilidade", disse.

O conteúdo local mínimo do contrato de Libra foi fixado em 37% para a fase de exploração e 15% para o teste de longa duração (TLD). Para os módulos da etapa de desenvolvimento que se iniciarem até 2021, o conteúdo local será de 55%. Para os módulos que se iniciarem a partir de 2022, será de 59%.

Na ocasião, o executivo relembrou que embora o primeiro óleo da produção do Campo de Libra só esteja previsto para 2020, o primeiro óleo vindo de teste de longa duração (TLD) deverá acontecer no fim de 2016.

Atualmente o Comitê Operacional do consórcio está em fase de elaboração e aprovação do seu regimento interno e em seguida iniciará o plano de exploração para os quatro anos de duração da fase de exploração de Libra.