Regras para concessão de portos saem este ano

Antaq
01/02/2012 13:00

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, agência e Secretaria de Portos estão trabalhando na formatação das concessões, que deverão começar a acontecer este ano. O executivo falou ontem (31) durante o painel que discutiu o modelo de concessão para exploração portuária no Brasil e da estrutura regulatória sobre a exploração das áreas dos portos públicos, do evento InfraBrasil Expo & Summit.

Fialho também defendeu a ampliação da oferta de áreas nos portos para aumentar os investimentos privados. “Caminhamos para um aprimoramento do nosso sistema portuário que tem como característica o emprego de menos recursos públicos e maior envolvimento do investimento privado. Esse é o novo cenário portuário brasileiro”, ressaltou.

O diretor lembrou que o país tem importantes desafios pela frente, mas também não pode fechar os olhos para as conquistas. “O resultado da corrente de comércio brasileira, que cresceu cem bilhões de dólares em apenas um ano, é uma mostra disso”, afirmou, salientando que mais de 90% das cargas que entraram e saíram do país no ano passado passaram pelos portos.

Em 2011, os portos públicos e terminais privados brasileiros movimentaram 888 milhões de toneladas e 7,9 milhões de TEUs, o que representou um acréscimo de 13,3% da movimentação de contêineres em relação a 2010. Os investimentos privados foram destacados por Fialho. “O número de portêineres aumentou nos terminais de contêineres do país, e a expectativa é que teremos cerca de 150 portêineres operando em 2014”, avaliou.

Segundo Fialho, o processo de descentralização dos portos brasileiros está adiantado: “Nosso modelo é semelhante ao da maioria dos países, onde a operação dos terminais é privada; o problema é de gestão, que precisa ser aprimorada para tornarmos os nossos portos mais competitivos”.

Fialho lembrou ainda a preocupação da Agência com a previsibilidade das suas ações e a segurança jurídica dos investidores. “Em quase seis anos de ANTAQ, nunca houve uma norma da Agência que não tivesse sido exaustivamente discutida com a sociedade, em audiências públicas e encontros prévios com os atores do setor, sempre respeitando a legislação pertinente”, ressaltou.