Relatório com regras para o Fundo Social do pré-sal deve ser apresentado na próxima semana

Agência Brasil
15/10/2009 09:48

O relatório sobre o projeto de lei que cria o Fundo Social do pré-sal será apresentado na semana que vem, é a previsão do presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar quer concluir a votação na comissão até a última semana de outubro para que o projeto vá a plenário em novembro. Na última terça-feira (13) a comissão ouviu o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, da Previdência, José Pimentel, e o diretor do Departamento de Economia e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Elias Antônio Jorge.

Foram apresentadas 301 emendas ao projeto que determina, em princípio, que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e no desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Do total de emendas, 53 incluem a saúde na distribuição dos recursos.

O representante do Ministério da Saúde defendeu que o país não deve fugir da condição de simplesmente atender às demandas da população se não tiver “novos recursos no horizonte”. Segundo ele, a tendéncia para os próximos anos é de crescimento dos gastos em saúde, especialmente em função do aumento da expectativa de vida do brasileiro.

O deputado Tarcisio Perondi (PMDB- RS) fez um apelo ao relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), para que a saúde não ficasse de fora do Fundo Social. “Nos últimos anos o investimento da saúde em relação ao PIB piorou”, disse.

Palocci disse ser impossível incluir todas as emendas e que haverá a necessidade de se estabelecer as prioridades. “Tentar atender a todos destrói o fundo enquanto concepção. Atender a todos é o mesmo que não atender a ninguém porque não teríamos resultados eficazes”, disse.

Sobre a queixa de alguns deputados de que até agora não existe uma estimativa do aporte financeiro do Fundo Social, Palocci afirmou que qualquer projeção ficaria “no campo da suposição”.

O ministro José Pimentel defendeu que os recursos do pré-sal sejam aplicados na Previdência Rural. Já o ministro Patrus Ananias apontou como um caminho o investimento em qualificação profissional. “As políticas sociais precisam ser ampliadas e aperfeiçoadas. Queremos que mais pessoas tenham a possibilidade de ascender socialmente" , afirmou.