Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 22, as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República que qualificam oito projetos do Ministério de Minas e Energia (MME). Com a qualificação, os empreendimentos agora são considerados de interesse estratégico e terão prioridade a todos os agentes públicos, cabendo a adoção de práticas avançadas pelas melhores experiências nacionais e internacionais.

Os projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) são: Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa; 16ª Rodada de Blocos para Exploração; 6ª Rodada de Partilha de Produção; Leilão de Geração de Energia A-4; Leilão de Geração de Energia A-6; Leilão de Linhas de Transmissão; Angra 3 e Linhão Boa Vista – Manaus.

A partir da qualificação, todas as instituições envolvidas passam a atuar em conjunto, de forma articulada, para que a interlocução entre todos os agentes públicos seja ágil e que todas as fases dos projetos fluam de maneira célere e econômica, refletindo a importância dos investimentos para o desenvolvimento do país, a geração de empregos e o aumento das receitas tributárias necessárias ao equilíbrio fiscal da União, Estados e Municípios, bem como a atratividade dos projetos.

Os oito projetos do MME qualificados hoje pelo CPPI envolvem investimentos privados nacionais e estrangeiros que podem superar R$ 1,1 trilhão durante o prazo cos contratos. Os leilões de petróleo e gás devem proporcionar uma arrecadação imediata de R$ 116 bilhões e os demais projetos no setor elétrico, investimentos diretos da ordem de R$ 30 bilhões.