No plenário, senadores defendem suas posições com relação aos royalties do petróleo. Há senadores, de estados que não produzem petróleo, que apoiam a aprovação da emenda. Porém, a corrente que procura um meio termo vem crescendo.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (11), emenda aprovada ontem pela Câmara dos Deputados a projeto do pré-sal, que prevê a divisão igualitária - entre os estados e municípios produtores e não produtores - dos royalties provenientes da exploração de petróleo na costa brasileira.

 Casagrande admitiu, no entanto, a participação de todos os estados brasileiros na divisão dos recursos de royalties, reivindicando apenas um tratamento diferenciado para os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

- O que nós queremos é o diálogo. Queremos o diálogo porque se também essa emenda que aprovada na Câmara for votada no Senado, o presidente da República terá muitas possibilidades de vetar essa emenda, e se houver o veto, retorna ao tratamento que é dado hoje, onde poucos recursos vão aos Estados não produtores. Por isso que uma boa negociação é melhor do que uma derrota de qualquer um dos lados - disse.

O senador capixaba apontou como inconstitucional a emenda aprovada pelos deputados, uma vez que atinge não apenas áreas do pré-sal, mas também contratos firmados há vários anos, os quais foram dados como garantia pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

- Isso é uma quebra de contrato que afronta as normas constitucionais, que afronta o respeito que o Brasil conquistou, porque e um país que cumpre contratos - afirmou.

 Do outro lado do plenário, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou em discurso que considera justo que os royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal  sejam distribuídos entre todos os estados, e não apenas aos estados produtores. Ele salienta que o petróleo é um bem da União e considera correto que os estados não-produtores tenham direito a uma parte desta riqueza.

- São mudanças significativas e precisamos de tranquilidade e firmeza no Senado para tratar deste assunto - disse.

Governo procura acordo

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Senado poderá "ajustar" o texto do PL 5938/09, que prevê novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo e cria regime de partilha para os blocos do pré-sal  ainda não licitados.

- Faremos um esforço para não ficar como veio da Câmara. Como está, está havendo uma divisão entre os estados da Federação - disse Jucá em entrevista após o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11).

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, sob intensos protestos dos estados produtores - especialmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Isso porque foi aprovada emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados onde há produção de petróleo e retira recursos daqueles em que há extração.

Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade. A nova regra valerá tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão.

O líder do governo disse acreditar que o Senado pode melhorar a proposta, em nome da harmonia entre os estados.

- O Senado é a Casa da Federação. Temos que construir uma alternativa em que todos saiam ganhando - disse Jucá.

Sérgio Cabral chora em aula Magna na PUC-Rio

“É linchamento o nome!” Foi assim que o governador Sergio Cabral terminou sua entrevista após a Aula Magna realizada PUC-Rio, nesta quinta-feira, dia 11 de março. Ao ser questionado sobre o pré-sal, indignado Sério Cabral afirmou que o fim dos recursos para os produtores, significa também o fim dos serviços públicos. “Se tiver que deslocar recursos da previdência o Estado quebra. É linchamento o nome!”, declarou o governador.

O evento tinha como tema: “Rio de Janeiro no Século XXI – Perspectivas do Desenvolvimento Econômico e Social”.

De forma descontraída, Sergio Cabral começou seu discurso destacando a importância do Estado. O objetivo do atual governo, desde o início, era a reorganização do Estado e a aproximação do mesmo com a sociedade. “Um Estado transparente, pagador de suas contas. Isso só é possível com o aumento da receita e a qualificação do serviço público”, afirmou o governador.

Ao ser questionado sobre a partilha do pré-sal, o governador mudou o tom para tristeza e indignação. Afirmou a inconstitucionalidade do ato e a necessidade de se estabelecer repasses para os produtores. O mau uso dos recursos deve levar a exoneração dos prefeitos e não dos investimentos. Finalizando o discurso de forma emocionada declarou: “a gente luta pela democracia (lágrimas) é uma irresponsabilidade! Como é que um deputado federal aprova um negócio desses?” “Tá de bom tamanho”, afirma ao terminar a aula.

Fontes:  Agência Senado/ PUC RJ