A pressão dos estados atualmente beneficiados pelos royalties do pré-sal cresce à medida que avança o plano do governo federal em distribuir os recursos da exploração do petróleo por todas as unidades da federação. Ontem, os líderes políticos dos estados deram uma demonstração sobre a dificuldade em resolver a questão.
"Quando o ministro (Edison) Lobão (das Minas e Energia) disse "fique tranquilo, no que é existente não vamos mexer, vamos mexer só no que for para frente", eu não fico tranquilo", afirmou o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), durante seminário realizado no jornal O Globo, no Rio de Janeiro.
"Acho que os royalties podem ajudar o Brasil a enfrentar questões crônicas", disse o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que pediu "serenidade" para discutir o tema, depois das declarações de Cabral.
Ele, aliás, foi duro nas críticas. Segundo ele, a mudança que se cogita, distribuir a nova riqueza por todos os estados, seria "um ato de brutalidade contra o Estado do Rio de Janeiro". E afirmou que lutará "com todos os meios democráticos" contra o projeto de lei do governo, que modificaria o critério de distribuição de royalties e participações especiais na produção de petróleo em novos campos do pré-sal.
Segundo Cabral, o Rio já foi muito prejudicado no regime militar pela fusão "de cima para baixo" com o Estado da Guanabara e, no regime democrático, pela perda da capital para Brasília. "Se querem mudar alguma coisa, o governador (do Espírito Santo) Paulo Hartung e eu já discutimos isso, aumente-se a participação especial e mude-se o critério de blocos. Hoje o pagamento de participação especial é só para grandes campos", disse Cabral, defendendo que a cobrança seja estendida também para médios e pequenos, por decreto e não por projeto de lei votado no Congresso.
MINAS. Já Aécio demonstrou apoio à proposta. O tucano pediu que o debate seja feito com "serenidade", defendeu que os Estados litorâneos ganhem uma participação maior na divisão da riqueza gerada pelas descobertas, mas também pediu "generosidade" na discussão.
"Acho que os royalties podem ajudar o Brasil a enfrentar questões crônicas", afirmou o governador após participar da abertura do seminário, lembrando a "baixíssima" qualidade da educação e a situação "dramática" do setor de saúde.
Aécio disse que nem conhece o projeto do governo profundamente, mas mostrou afinidade com as proposições do Palácio do Planalto. "Acho que os Estados limítrofes podem ter uma participação maior, acho que uma parcela desses recursos pode constituir um fundo especificamente para esses temas, educação saúde principalmente; negociar é a saída", declarou.
BACIA DO PARANÁ. Avaliação feita pela Agência Natural do Petróleo na Bacia do Paraná apontou indícios positivos vinculados a possíveis descobertas futuras de petróleo e gás entre as cidades de Ribeirão Preto (SP) e Rio Verde (GO). Nessa faixa foi encontrado, de acordo com a agência, "um derramamento de basalto", cuja estrutura rochosa está ligada à prospecção dos combustíveis. "Encontramos indícios que são muito positivos para a região, vinculados ao petróleo e gás", disse o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe.
O derramamento de basalto foi constatado em um levantamento aerogravimétrico, ou seja, uma avaliação da estrutura interna do solo por meio de aviões com um auxílio de um instrumento que avalia a diferença de gravidade interna abaixo da terra. "Há indícios de basalto, que está vinculado à possibilidade de ter petróleo e gás na bacia do Paraná e aqui na região (de Ribeirão Preto) há fortes indícios", ratificou Duailibe, que esteve na cidade paulista para participar do projeto ANP Itinerante.
