Nos primeiros dez dias de operação dos novos scanners de contêineres do Porto de Santos, uma irregularidade já foi detectada pela Receita Federal. Um contêiner declarado como vazio foi flagrado, pelos equipamentos, com cargas em seu interior. Após a constatação do problema, o “cofre” passou por inspeção de agentes da Alfândega. Nesse mesmo período, somente no Terminal de Contêineres (Tecon), que fica na Margem Esquerda (Guarujá), 3.931 recipientes já foram vistoriados.
A regra determinando o escaneamento de todos os contêineres de importação foi publicada em 2011, na Portaria nº 3.518, da Receita Federal. O prazo para a compra e a instalação dos aparelhos nos recintos alfandegados terminava em 1º de janeiro deste ano, mas foi estendido até o dia 1º último, quando a inspeção passou a ser obrigatória.
Segundo o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, apesar de os terminais estarem em fase de aprendizagem, a primeira semana da nova regra foi considerada “produtiva”.
Simões preferiu não detalhar o conteúdo encontrado no contêiner ou em que terminal do Porto ele estava. Casos como este, em que o produto transportado e a descrição das mercadorias na documentação não batem, são típicos de sonegação fiscal.
“De modo geral, os terminais se adequaram. Aqueles que, porventura, ainda não tenham instalado o scanner estão cumprindo a determinação através de contrato de compartilhamento com outro terminal. A Receita determinou que os contêineres fossem escaneados, já que o escaneamento protegerá a sociedade, evitando ao máximo a entrada de importações com alguma ilicitude. Se o terminal utilizará equipamento próprio ou compartilhado com terceiros, quem decide é a própria empresa”, disse o inspetor.
Inicialmente, a Receita Federal planejava adquirir os scanners com recursos próprios. No entanto, o alto valor dos equipamentos - cada um custa mais de R$ 10 milhões - fez com que os planos fossem revistos e a responsabilidade, transferida aos terminais.
Com os altos investimentos, as instalações portuárias se viram obrigadas a repassar o custo aos usuários. A medida já é criticada por despachantes aduaneiros, conforme publicou 'A Tribuna' na edição do último sábado.
Valores
Segundo a Santos Brasil, que administra o Tecon, na Margem Esquerda, foram feitas diversas racionalizações de custos nas operações para limitar o preço das vistorias com raio-x. O terminal fechou em R$161,00 a quantia a ser cobrada pelo escaneamento de cada caixa metálica desembarcada na instalação. Este valor está sendo pedido tanto para contêineres de 20, quanto para os de 40 pés.
O regulamento aduaneiro prevê que os contêineres sejam escaneados no destino, em recintos alfandegados que tenham seus próprios equipamentos.
Tanto instalações portuárias como retroportuárias passaram a oferecer o serviço. Entre elas, está a Transbrasa, que funciona no Jabaquara, em Santos. Segundo seu presidente, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, a ideia é escanear todos os contêineres de importação que receber.
No entanto, apesar de já ter iniciado as verificações, o empresário não definiu o valor a ser cobrado pelo serviço. “Estou esperando para poder sentir o mercado e ver como ele se comporta. Uma certeza que eu tenho é que esse investimento de mais de R$ 12 milhões precisa ser recuperado. E precisa ser rápido”, afirmou.
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