“Estamos num momento diferente na área de infra-estrutura. O governo do presidente Lula tem feito investimentos importantes e trabalhado objetivamente. A economia vem respondendo a isso de forma significativa, e o país tem condições de crescer mais fortemente. O Plano de Aceleração do Crescimento - PAC será o grande responsável. A iniciativa privada também vem respondendo e os portos são responsáveis por quase 90% desse fluxo de comercio internacional. Isso nos dá a responsabilidade de investir mais pesado no próximo ano”, disse o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência, Pedro Brito, no dia 27 de dezembro, em Brasília, a jornalistas da área de transportes. O briefing foi marcado para atender algumas solicitações de entrevistas bem como apresentar projetos e fazer um balanço geral desde a criação da secretaria.

Outra conquista importante foi a conclusão do processo de profissionalização das Companhias Docas. Seguindo orientação presidencial, todos os portos brasileiros receberam profissionais de mercado da iniciativa privada e muitos deles estão tendo a primeira experiência no setor público. Pedro Brito citou o caso da SEP onde numa equipe de cerca de 100 pessoas, todos são profissionais da área portuária não tendo uma única indicação política.

Outro avanço foi a nova Lei da Dragagem, já publicada no Diário Oficial da União – DOU, que permite licitações com empresas internacionais e  irá baratear o custo da manutenção, implantando o novo modelo chamado de Dragagem por Resultado. A nova lei provocará um redesenho completo do fluxo marítimo, principalmente no Porto de Santos que terá sua profundidade de 12.8 para 15 metros. Enquanto isso não ocorre, Santos fica limitado a receber grandes navios e não pode se transformar no grande porto concentrador. Citou também os portos de Rio Grande, Pecém e Suape que também disputam essa condição. Colocou como principal dificuldade os acessos rodoviários e ferroviários. No caso da dragagem, a Secretaria dispõe ainda o valor de 1 bilhão de reais para investimentos em 2008 e 2009.

Sobre o Programa de Revitalização Porto-Cidade, os portos do Rio de Janeiro, Santos e Salvador serão os focos. Já existem projetos financiados pela iniciativa privada para o recebimento de turistas e transatlânticos. Armazéns antigos já estão sendo recuperados. O objetivo é revitalizar as áreas portuárias criando espaços residenciais e locais de entretenimento como museus, teatros e restaurantes.

Sobre as dívidas das Companhias Docas, o ministro informou que este será um dos desafios para o próximo ano e reuniões já estão acontecendo com os envolvidos no processo. O Departamento de Coordenação de Controle das Empresas Estatais – DEST, e presidentes das Docas, estão em reuniões constantes,  para dar início a discussão do Plano de Saneamento. “Estive semana passada com o presidente do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Luciano Coutinho, para que nós façamos esse plano em conjunto e iremos montar uma Sociedade de Projetos Específicos - SPE. Eles têm dinheiro e interesse pra isso. Esse plano irá levantar basicamente a caracterização das dívidas de porto a porto e apresentar  a solução específica para cada uma deles. Nesse plano, as empresas terão que dar uma garantia muito grande para o governo, pois no passado o governo já saneou e elas voltaram a ser deficitárias. O governo não vai mais  colocar dinheiro, sem um plano eficiente de saneamento”, afirmou Brito.

Com relação ainda às Docas, Pedro Brito informou que será criada uma nova Companhia para administrar o Porto de Maceió que atualmente é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN. Disse ainda que algumas dão prejuízos , outras são lucrativas. As que não dão, não têm razão para isso e as que já dão terão a obrigação de crescer em seus rendimentos e se superar ainda mais. “Garanto que em 2008, todas darão resultado positivo. Não existe razão para uma empresa dessas não dar lucros. Os prejuízos são basicamente por conta desse déficit que elas carregam do passado, dos passivos e dá ma gestão acumulada ao longo de vários anos”, afirmou.

O ministro finalizou o briefing agradecendo à imprensa, pois segundo ele, ela tanto informa a sociedade como traz a manifestação do que esta sendo realizado. “É o retorno que precisamos para saber se nosso trabalho está sendo bem desenvolvido”, finalizou.

Fonte: SEP