11ª Rodada

Seminário jurídico-fiscal apresenta aprimoramentos do edital da ANP

Evento foi realizado na terça-feira.

Redação
20/03/2013 14:26
Visualizações: 231 (0) (0) (0) (0)

 

Cerca de 300 pessoas participaram do Seminário Jurídico-Fiscal sobre a 11ª Rodada de Licitações, relaizada na terça-feira (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. O público pôde acompanhar 
as discussões sobre os 
aprimoramentos do edital e do contrato de concessão, e as regras referentes ao Conteúdo Local e à cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Na abertura do evento, o diretor da ANP Helder Queiroz ressaltou que o seminário jurídico-fiscal é parte de uma série de atividades de preparação para a rodada, assim como o técnico-ambiental, que aconteceu na segunda-feira (18). A superintendente de Promoção de Licitações, Cláudia Rabello, disse em sua apresentação que a ANP aproveitou o período sem rodadas para aprimorar os instrumentos das licitações de áreas para exploração e produção. Como inovação para este leilão, ela destacou o acesso remoto que permite às empresas baixar o Pacotes de Dados e Informações diretamente da página das rodadas. Mais de mil downloads já foram feitos, 2500 pessoas já acessaram os dados e, até o momento, apenas três empresas optaram por retirar o pacote físico.
Durante as apresentações realizadas por integrantes da Procuradoria Federal da AGU na ANP, superintendentes e técnicos da Agência, foram destacadas algumas das principais alterações em relação às rodadas anteriores. Uma delas é a pontuação, na qualificação técnica (operador A, B ou C e não-operador), de investimentos em exploração nos últimos cinco anos, como forma de atrair empresas historicamente ligadas a esse tipo de atividade, já que um dos objetivos da rodada é ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares brasileiras. Outra modificação é a exigência de que as empresas comprovem contar com sistema de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) em atendimento às boas práticas da indústria e de segurança operacional. Também se abordou a elevação do patrimônio líquido exigido das empresas, como forma de assegurar a capacidade para responder com agilidade a eventualidades inerentes à indústria de petróleo e gás.
A diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, fez uma avaliação positiva dos seminários. "Estou satisfeita em ver o auditório cheio, assim como estava ontem [no seminário tecnico ambiental]. Isso demonstra o interesse da indústria por esta rodada", afirmou. Ela informou que  96 empresas já procuraram a Agência ou participaram dos seminários para se informar sobre a licitação e, deste total, 46 manifestaram interesse em participar do processo.

Cerca de 300 pessoas participaram do Seminário Jurídico-Fiscal sobre a 11ª Rodada de Licitações, relaizada na terça-feira (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. O público pôde acompanhar as discussões sobre os aprimoramentos do edital e do contrato de concessão, e as regras referentes ao Conteúdo Local e à cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).


Na abertura do evento, o diretor da ANP Helder Queiroz ressaltou que o seminário jurídico-fiscal é parte de uma série de atividades de preparação para a rodada, assim como o técnico-ambiental, que aconteceu na segunda-feira (18). A superintendente de Promoção de Licitações, Cláudia Rabello, disse em sua apresentação que a ANP aproveitou o período sem rodadas para aprimorar os instrumentos das licitações de áreas para exploração e produção. Como inovação para este leilão, ela destacou o acesso remoto que permite às empresas baixar o Pacotes de Dados e Informações diretamente da página das rodadas. Mais de mil downloads já foram feitos, 2500 pessoas já acessaram os dados e, até o momento, apenas três empresas optaram por retirar o pacote físico.


Durante as apresentações realizadas por integrantes da Procuradoria Federal da AGU na ANP, superintendentes e técnicos da Agência, foram destacadas algumas das principais alterações em relação às rodadas anteriores. Uma delas é a pontuação, na qualificação técnica (operador A, B ou C e não-operador), de investimentos em exploração nos últimos cinco anos, como forma de atrair empresas historicamente ligadas a esse tipo de atividade, já que um dos objetivos da rodada é ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares brasileiras. Outra modificação é a exigência de que as empresas comprovem contar com sistema de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) em atendimento às boas práticas da indústria e de segurança operacional. Também se abordou a elevação do patrimônio líquido exigido das empresas, como forma de assegurar a capacidade para responder com agilidade a eventualidades inerentes à indústria de petróleo e gás.


A diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, fez uma avaliação positiva dos seminários. "Estou satisfeita em ver o auditório cheio, assim como estava ontem [no seminário tecnico ambiental]. Isso demonstra o interesse da indústria por esta rodada", afirmou. Ela informou que  96 empresas já procuraram a Agência ou participaram dos seminários para se informar sobre a licitação e, deste total, 46 manifestaram interesse em participar do processo.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.