O Grupo de Debates Tributários (GDT) realiza no dia 5 de setembro (terça-feira) o Seminário Tributação Setorial — Distribuição de Combustíveis, em parceria com a Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Sob a coordenação acadêmica dos advogados Janssen Murayama (Murayama Advogados), Fabio Silva Alvez e Francis Tenório (Ipiranga), o evento gratuito acontece no Auditório da Escola da AGU, no Centro do Rio de Janeiro.

Representantes do direito tributário e de grandes empresas do setor se reunirão para uma manhã de conversas. Em debate estarão as novas leis e decisões judiciais, como a batalha pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e mudanças no modo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além dos coordenadores, a lista de palestrantes inclui os nomes Mozart Filho (Sindicom), Bruna Barbosa (Logum Logística), José Guilherme Costa (Petrobras) e Olavo Costa (Raízen).

O evento é gratuito, com vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail antonio.wagner@agu.gov.br.

Confira a programação completa:

Dia 5 de setembro (terça-feira)

Coordenadores acadêmicos: Fabio Silva Alves (Ipiranga), Francis Tenório (Ipiranga) e Janssen Murayama (Murayama Advogados)

8h45. Recepção dos participantes do seminário

9h00. Abertura: Mozart Filho (Sindicom)

Tema 1: ICMS: Fim da Substituição Tributária? Julgamento do RE nº 593.849/MG

• Palestrantes: Fabio Silva Alves (Ipiranga) e Francis Tenório (Ipiranga)

9h45. Debates

10h00.

Tema 2: A evolução da Legislação Tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário

• Palestrantes: Bruna Barbosa (Logum Logística) e Janssen Murayama (Murayama Advogados)

10h30. Debates

10h45. coffee-break

11h15.

Tema 3: Decreto nº 9101/17 e a alteração coeficientes de redução de PIS e COFINS: nova indústria das liminares?

• Palestrante: José Guilherme Costa (Petrobras)

11h45. Debates

12h00.

Tema 4: PIS/Cofins sobre combustíveis – aspectos polêmicos

• Palestrante: Olavo Costa (Raízen)

12h30. Debates

13h00. Encerramento