Preços

Senado: projeto propõe fundo para regular preços do petróleo

Redação TN Petróleo/Agência Senado
29/04/2021 11:50
Senado: projeto propõe fundo para regular preços do petróleo Imagem: Divulgação Visualizações: 1090 (0) (0) (0) (0)

Preocupado com a escalada dos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras, o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), a apresentação do projeto (PL 1.582/2021), que institui o Fundo de Estabilização de Preços de Petróleo (Fepetro), com a finalidade de constituir fonte de recursos para programas e projetos que contribuam para a estabilização de preços no mercado de petróleo e gás natural.

De acordo com o senador, a proposta terá "natureza contábil e financeira", vinculada à Presidência da República. O texto prevê constituir uma poupança de longo prazo com base nas receitas arrecadadas pela União.

Propõe oferecer fonte de recursos para políticas de enfrentamento de instabilidades significativas no mercado do petróleo, do gás e de outros hidrocarbonetos líquidos. Propõe, igualmente, minimizar os efeitos das flutuações dos preços do petróleo e do gás no mercado internacional sobre a economia nacional.

Para Jayme Campos, os aumentos constantes no preço dos combustíveis são "assombrosos" e geram desorganização na economia, pois sua elevação compromete não somente produtos e subprodutos, como todo o setor produtivo e, diretamente, a renda dos trabalhadores.

Em sua opinião, é indispensável a criação de novos dispositivos, capazes de "estabilizar os preços" para garantir "previsibilidade e racionalidade econômica".

O mecanismo já é usado em outros países, declarou o senador — e a Fepetro, assim como nesses outros países, respeitará o processo de todas as demais destinações, ou seja, 50% para o fundo social e 30% para o fundo de participação de estados e municípios. Por isso, continuou, peço o apoio de todos os colegas senadores para que a proposta seja acolhida, discutida e votada com a urgência e a relevância que o tema demanda.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.