Com a definição do início da dragagem de alargamento e aprofundamento do porto de Santos, selada ontem com a obtenção da licença expedida pelo Ibama e que elevará o calado do estuário para 15 metros, tanto a Codesp, autoridade portuária da região, quanto o governo federal já encaminham estudos para a próxima etapa: atingir a profundidade de 17 metros.

Três dragas chinesas, integrantes do consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação, em diferentes momentos, vão trabalhar no estuário santista, hoje com a média de 13 metros de calado, o que limita a navegação de navios de maior porte, em especial de transportadores de granéis sólidos. A meta de conclusão dos trabalhos é de dez meses.

O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), que assinou em público a ordem de serviço que permite o deslocamento dos equipamentos da Draga Brasil de outras regiões para o porto paulista, apontou para a próxima etapa, quando Santos deverá contar com 17 metros de calado, uma profundidade apta ao recebimento de navios de última geração, os "post panamax", de maior envergadura e que exigem equipamentos portuários mais potentes, alguns já adquiridos por operadores locais.

Para essa nova fase, a Codesp já apresentou à SEP um primeiro estudo dos projetos que devem compor a carteira nacional do setor que fará parte do que o governo federal chama de PAC 2 - a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento -, uma sequência do atual, a ser deixado ao presidente da República que vai suceder Lula.

Com um conjunto que soma cerca de R$ 1,5 bilhão, a Codesp quer prosseguir no aprofundamento do canal de navegação, alargar vias de acesso ao porto, ampliar perimetrais e construir uma passagem subterrânea para conjurar cruzamentos de veículos no interior de áreas próximas ao mar, entre outras intenções.

"Os projetos que entrarão no próximo plano, preferencialmente, serão aqueles já bem avançados tecnicamente e até licitados. Entre eles estão as dragagens do porto de Areia Branca (Natal-RN) e do porto de Maceió (AL), que ficaram de fora do Programa Nacional de Dragagem em curso", garante Fabrízio Pierdomenico, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP.

Do atual PAC fazem parte projetos portuários no valor aproximado de R$ 3 bilhões. "Não temos ainda como estimar a necessidade de novos recursos. Temos recebido projetos mal elaborados e isso dificulta encaminhamentos e avaliações", diz Pierdomenico. "Mas acredito que se provarmos que gastamos bem os R$ 3 bilhões (atuais), teremos maiores chances de reivindicar bons volumes para a próxima etapa", admite.

O projetado do novo calado para o porto paulista provocou antecipações de investimentos pelo setor privado, como o Terminal da Margem Direita (Tecondi), que responde por 12% da movimentação de contêineres em Santos. Segundo Agnes Barbeito, vice-presidente do Tecondi e presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), depois de uma retração de 20% nos trabalhos com contêineres, o setor aposta em um avanço, em medida semelhante, para 2010. "Esperamos voltar aos níveis de 2008", estima Barbeito.

A fatura da aposta do Tecondi tem o valor de R$ 70 milhões, com a construção de um novo berço de atracação na área do Saboó, à entrada do porto, próximo ao sistema rodoviário Anchieta-Imigrantes. Depois de amargar um recuo de 20% para cerca de 260 mil Teus (medida para contêiner de 20 pés), em razão da crise econômica mundial, o terminal olha para 2011, com a dragagem pronta e melhoria do comércio exterior, preenchendo sua nova capacidade operacional de 700 mil Teus por ano, segundo Barbeiro.

O ministro Pedro Brito, que esteve em Santos para participar do Congresso de Conselhos de Autoridade Portuária, o primeiro do setor, evitou admitir que deixará a SEP para se candidatar a uma cadeira na câmara federal. "Agora só estou pensando em dragagem", disse ao Valor. Há poucos dias, Brito empossou Augusto Wagner como seu secretário-adjunto, medida entendida como uma preparação para sua saída do cargo.

Fontes próximas ao titular da SEP assinalam que a orientação do Palácio do Planalto é de que todos os ocupantes de cargos do primeiro escalão que serão candidatos a cargos eletivos nos próximos pleitos sejam substitutos pelos respectivos secretários-executivos. No caso, a SEP será comandada por Wagner, que também exerce a presidência do conselho de administração da Codesp.