SEP tenta retomar dragagem do canal de Suape

Valor Econômico
18/10/2013 12:55

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O óleo que será processado na refinaria Abreu e Lima chegará de navio ao Litoral Sul de Pernambuco. Para receber as embarcações, será necessária a conclusão da dragagem do canal do Porto de Suape, obra paralisada por falta de pagamento à empresa holandesa Van Oord, responsável pelo trabalho. Ontem, representantes da Secretaria Especial de Portos (SEP) e do governo de Pernambuco se reuniram com os holandeses para negociar um acordo.

Orçada em R$ 275 milhões, a dragagem foi paralisada em maio deste ano por falta de pagamento à Van Oord, que reclama o recebimento de R$ 120 milhões. A SEP deixou de repassar parte dos recursos após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Solucionada esta questão, houve desacordo com o governo de Pernambuco acerca dos parâmetros de medição dos valores da dragagem.

Na quarta-feira, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do tema. O clima da reunião foi amigável e ficou a expectativa de que um acordo pudesse ser anunciado nas próximas semanas, permitindo, assim, a retomada das obras.

Dos R$ 120 milhões devidos, o governo de Pernambuco espera receber R$ 39 milhões da SEP e outros R$ 42 milhões da Petrobras. O dinheiro da estatal petrolífera entraria na forma de antecipação das tarifas que serão pagas a Suape quando a Refinaria Abreu e Lima, que fica no complexo, estiver funcionando. O restante do valor seria pago pelo governo pernambucano. Até o fechamento desta edição, a reunião de negociação ainda estava acontecendo, na SEP.

A preocupação do governo federal aumentou quando o governo da Holanda ameaçou denunciar o calote ao Clube de Paris, órgão internacional formado por países desenvolvidos para ajudar financeiramente outras nações. Uma eventual denúncia, segundo uma fonte que acompanha o processo, seria muito ruim para a imagem internacional do Brasil e para o governo, que já teme rebaixamento da nota brasileira pelas agências internacionais de risco.