O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou no final da noite da última terça-feira (30) a discussão do projeto (PL 4567/16, do Senado) que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva da exploração do pré-sal, ou seja, a coordenação do processo produtivo desses campos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o encerramento da discussão e a votação para a semana do dia 12 de setembro.

Atualmente, a Petrobras é operadora exclusiva dos campos do pré-sal e participa obrigatoriamente de no mínimo 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

O início da discussão foi marcado por disputas regimentais. Isso porque Rodrigo Maia convocou uma nova sessão extraordinária com o pré-sal como pauta única, inviabilizando a análise de requerimentos para retirar a proposta de pauta.

A oposição protestou contra o esvaziamento do chamado “kit obstrução”. Foi feito um acordo para que não seja esgotada a lista de discussão. Também houve bate-boca entre o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o fato de a discussão da mudança no pré-sal estar sendo feita para um plenário esvaziado. “Isso é a negação da política, a negação do Parlamento”.

Discussão

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o projeto que, segundo ele, vai ter impacto na indústria brasileira. “É um gesto antipatriótico retirar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal, porque perderia tecnologia que acumulou, que produziu e deixa de controlar a gestão tecnológica”, afirmou.

Na avaliação do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), no entanto, a opção pelo regime de partilha na exploração do pré-sal resultou na paralisação dos leilões pela crise de endividamento da Petrobras. “O megalomaníaco projeto de investimentos e a política tarifária levaram ao maior endividamento. A Petrobras não tem caixa, está endividada, o preço do barril não compensa os custos. Então, não adianta o petróleo embaixo da terra: ele não gera riqueza”, afirmou.