Indústria

Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil

O que representa um quarto dos gastos da indústria brasileira.

Agência Brasil
17/06/2013 14:16
Visualizações: 648 (0) (0) (0) (0)

 

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos.
Para a entidade, esse nível de impostos e contribuições prejudica a competitividade da indústria nacional, à medida que aumenta custos, encarece o produto final e, muitas vezes, impede o acesso a novas tecnologias. “Toda e qualquer empresa em ramo tecnológico mais sofisticado precisa importar serviços. Se o Brasil quer indústria mais avançada, precisa reduzir os impostos sobre os serviços”, diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
De acordo com o diretor da CNI, a carga tributária sobre a compra de serviços no exterior afeta principalmente dois tipos de empresas. O primeiro são as indústrias que desenvolvem produtos associados à prestação de serviços, como máquinas e aviões. A tributação aumenta as despesas com a manutenção desses bens, que costuma ser terceirizada no exterior.
“Quando o Brasil exporta um equipamento, também vende serviços como garantia e treinamento. O fabricante nacional paga pelo serviço toda vez que aciona um técnico estrangeiro para trabalhar para ele lá fora”, explica Fernandes. Segundo ele, 1% do preço de um avião brasileiro corresponde a serviços embutidos.
O segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, são as indústrias com cadeia de produção globalizada, com etapas de produção executadas em vários países. Nesse caso, inovações desenvolvidas em sistemas abertos, com contribuições de diversas partes do mundo, são prejudicadas por causa da taxação.
Atualmente, seis tributos são cobrados na compra de serviços no exterior: Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre remessas ao exterior; Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado nas operações de câmbio, e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
De acordo com o diretor da CNI, a entidade propôs uma reformulação na tributação de serviços. Uma das medidas é a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas conversões de moedas ao pagar serviços no exterior. Os industriais também querem que a Cide, o PIS e a Cofins incidam apenas sobre o valor efetivamente remetido ao exterior. Hoje, segundo a confederação, as contribuições são calculadas sobre o valor total do serviço, que tem outros impostos embutidos.
A importação de serviços que envolvem transferência de tecnologia representa outro gargalo. Pela legislação, esses serviços pagam impostos mais altos porque envolvem royalties (direitos de uso) adquiridos no exterior. No entanto, diz Fernandes, a Receita Federal não tem feito essa distinção e tem tributado todas as compras de serviços como se houvesse transferência tecnológica. “As compras sem royalties requerem outro tratamento tributário. Acordos internacionais estão sendo desrespeitados”, reclama.
O presidente da CNI, Robson Andrade, entregou as propostas da CNI ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião na semana passada. Segundo o ministério, a equipe econômica está analisando as reivindicações, mas não tem previsão de dar uma resposta sobre o assunto.

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos.


Para a entidade, esse nível de impostos e contribuições prejudica a competitividade da indústria nacional, à medida que aumenta custos, encarece o produto final e, muitas vezes, impede o acesso a novas tecnologias. “Toda e qualquer empresa em ramo tecnológico mais sofisticado precisa importar serviços. Se o Brasil quer indústria mais avançada, precisa reduzir os impostos sobre os serviços”, diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.


De acordo com o diretor da CNI, a carga tributária sobre a compra de serviços no exterior afeta principalmente dois tipos de empresas. O primeiro são as indústrias que desenvolvem produtos associados à prestação de serviços, como máquinas e aviões. A tributação aumenta as despesas com a manutenção desses bens, que costuma ser terceirizada no exterior.


“Quando o Brasil exporta um equipamento, também vende serviços como garantia e treinamento. O fabricante nacional paga pelo serviço toda vez que aciona um técnico estrangeiro para trabalhar para ele lá fora”, explica Fernandes. Segundo ele, 1% do preço de um avião brasileiro corresponde a serviços embutidos.


O segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, são as indústrias com cadeia de produção globalizada, com etapas de produção executadas em vários países. Nesse caso, inovações desenvolvidas em sistemas abertos, com contribuições de diversas partes do mundo, são prejudicadas por causa da taxação.


Atualmente, seis tributos são cobrados na compra de serviços no exterior: Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre remessas ao exterior; Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado nas operações de câmbio, e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).


De acordo com o diretor da CNI, a entidade propôs uma reformulação na tributação de serviços. Uma das medidas é a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas conversões de moedas ao pagar serviços no exterior. Os industriais também querem que a Cide, o PIS e a Cofins incidam apenas sobre o valor efetivamente remetido ao exterior. Hoje, segundo a confederação, as contribuições são calculadas sobre o valor total do serviço, que tem outros impostos embutidos.


A importação de serviços que envolvem transferência de tecnologia representa outro gargalo. Pela legislação, esses serviços pagam impostos mais altos porque envolvem royalties (direitos de uso) adquiridos no exterior. No entanto, diz Fernandes, a Receita Federal não tem feito essa distinção e tem tributado todas as compras de serviços como se houvesse transferência tecnológica. “As compras sem royalties requerem outro tratamento tributário. Acordos internacionais estão sendo desrespeitados”, reclama.


O presidente da CNI, Robson Andrade, entregou as propostas da CNI ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião na semana passada. Segundo o ministério, a equipe econômica está analisando as reivindicações, mas não tem previsão de dar uma resposta sobre o assunto.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.