A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, que deveria ocorrer na quarta-feira (8) na Câmara, foi inviabilizada em função das discordâncias em relação ao texto da MP.
Uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), com o acolhimento de emendas de diversos partidos, e as acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tmultuaram a sessão.
A sessão começou tensa. Vários requerimentos de retirada de pauta e de adiamento da votação foram apresentados. Muita obstrução foi feita na tentativa de impedir a votação do texto do governo. Os petistas criticaram a emenda aglutinativa do PMDB com o argumento de que ela quebrava a espinha dorsal da MP dos Portos.
Ao questionar as propostas de mudanças na MP, principalmente em função da apresentação da emenda aglutinativa, Garotinho disse que a proposta virou a “MP dos Porcos” e que a votação não poderia ser transformada em “show do milhão. Para tudo na vida tem limites”.
As declarações do líder do PR irritaram vários líderes partidários, que passaram a pedir explicações sobre as acusações e se declararam contrários à votação da medida provisória. “A discussão e votação da MP está moralmente abalada”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Os líderes pediram que Garotinho desse os nomes das pessoas que teriam se envolvido nas negociações e recebido dinheiro e anunciaram que vão representar na Comissão de Ética da Câmara contra o líder do PR.
Na tribuna, Garotinho reafirmou suas acusações e disse que houve muitas negociatas envolvendo “muito dinheiro nas negociações em torno da MP” e que na Comissão de Ética daria os nomes.
O líder Eduardo Cunha rebateu Garotinho. “Mostre seus interesses. Não venha macular a honra de todos que aqui estão”. Cunha anunciou que o PMDB vai apresentar uma representação contra Garotinho no Conselho de Ética e pediu apoio de outros partidos.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ouviu os ataques e as acusações, disse que em seus 42 anos de vida parlamentar nunca presenciou uma sessão tão tumultuada. “Essa foi uma das mais constrangedoras sessões já vivida por esse plenário”.
Os líderes do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), pediram calma aos deputados e defenderam a votação da MP ainda na noite de hoje. Em seguida, Eduardo Cunha anunciou que o PMDB não votaria mais nada. Ao anunciar que era responsável pela imagem da Casa e de cada parlamentar, Henrique Alves encerrou a sessão sem votar a medida provisória.
Ao deixar o plenário, o presidente da Câmara declarou que vai conversar com os líderes partidários para verificar a possibilidade de colocar a MP em votação na próxima terça-feira (13). “Vamos discutir com os líderes. A votação depende dos líderes”. Em relação aos ataques em plenário, Alves disse que irá examinar as notas taquigráficas para verificar as denúncias. “Vou examinar, com muita cautela. As acusações deixaram muito mal esta Casa”, ressaltou.
A Medida Provisória dos Portos perde a validade no próximo dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até aquela data.
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