Sete empresas brasileiras concorrem à licitação pública do governo do estado à construção de um pátio específico para cargas perigosas no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. As construtoras CE Construção e Serviços, Ática, CHC, Construtora Imobiliária JMC, IGC Empreendimentos Imobiliários, Morada Construções e Serviços e Tecnocom - Tecnologia e Serviços apresentaram na última sexta-feira (4), os documentos de habilitação técnica, econômica, tributária e fiscal à Comissão Central de Concorrências (CCC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Entre as principais exigências para participar da licitação, está a apresentação de acervo de certidões que comprovem experiências na execução de obras de concreto armado e de realização de serviços de impermeabilização de superfícies com mantas. A obra a ser realizada em área de dois mil metros quadrados tem preço máximo estipulado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), de R$ 750 mil.
Resíduos
Apesar de ser considerada obra de pequeno porte em termos de valores, diante do volume de investimentos já feitos no Porto do Pecém, superiores a R$ 1 bilhão, o novo pátio é de grande importância para o terminal. Conforme explicou o diretor de Operações da Ceará Portos, Valdir Sampaio, a área será destinada exclusivamente para cargas perigosas, tais como detergentes, solventes e demais produtos químicos à indústria de tintas, curtumes etc.
Daí as exigências para que seja construído de acordo com todas as especificações exigidas pelos órgãos de regulação ambiental, Estadual e Federal. Nesse sentido, terá de receber impermeabilização diferenciada e reforçada, com calhas para contenção de vazamentos e tanques de retenção de produtos, para evitar vazamentos para o mar e o meio ambiente.
Tramitação
"Enviamos a documentação das empresas concorrentes à Seinfra no último dia 4. Estamos aguardando o parecer técnico que irá apontar quais (construtoras) estarão habilitadas" (a seguir no certame e apresentar as propostas de preço), destacou a vice-presidente da CCC, Maria Betânia Sabóia. Conforme explicou, com o parecer em mãos, a CCE abrirá prazo recursal de cinco dias, após o que apontará data para apresentação das propostas de preços.
Mesmo sem arriscar um prazo para o fim do processo licitatório, Betânia Saboia diz que, se tudo transcorrer normalmente, ainda há tempo para que a ordem de serviço seja dada neste ano. "Tudo vai depender da velocidade de avaliação dos documentos por parte da Seinfra", ressaltou a técnica. A projeção inicial da Ceará Portos é de que todo o processo transcorra em 120 dias.
Pecém
