A concretização do projeto de uma nova siderúrgica no Espírito Santo, a Companhia Siderúrgica Ubu, está próxima e pode começar a ocorrer hoje com o término da votação das condicionantes da Licença Prévia por parte do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Iniciada ontem, às 14 horas, a reunião continuou até às 18h45 e começou com a maioria dos conselheiros recusando o requerimento que pedia a retirada do processo da CSU da pauta.
O projeto CSU
O requerimento foi apresentado pelo conselheiro Sebastião Ribeiro Filho, representante do Conselho Estadual do Folclore. Segundo ele, os dados incluídos no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) não contemplam questões importantes como "os equipamentos sociais necessários para as comunidades, como escolas, hospitais e outros pontos essenciais para as cidades que receberão os impactos do projeto".
Mesmo com essa argumentação, a maioria dos conselheiros preferiu manter o processo em pauta e dar início ao julgamento das 68 condicionantes definidas pelos técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).
"A preocupação dos moradores não é só com a cidade de Anchieta, mas principalmente com os municípios de Piúma, Guarapari e Iconha que são próximos, sofrerão os impactos, em termos de população e necessidades de equipamentos sociais, mas não terão recolhimento de impostos como Anchieta, onde ficará a siderúrgica, por exemplo", ressalta o conselheiro.
Projeto
A nova presidente da CSU, Daniella Barros, durante apresentação do projeto da siderúrgica aos conselheiros, enfatizou que a empresa já investiu R$ 150 milhões na aquisição de terras na região e R$ 50,4 milhões em estudos e projetos para o empreendimento.
Ribeiro Filho pediu retirada do projeto da pauta
"Além disso, o projeto prevê o investimento de R$ 10 bilhões somente na siderúrgica para a produção de 5 milhões de toneladas de aço por ano", informou Daniella. Os executivos da empresa fazem questão de ressaltar que o tratamento que a água e o ar terão será o mais adequado e com os equipamentos mais modernos do mundo.
A reunião do Consema continua hoje, a partir das 8h30, no auditório Paulo César Vinha, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, em Jardim América. Ainda faltam ser apreciadas pelos conselheiros 16 condicionantes, entre elas a que prevê uma compensação ambiental de R$ 44,68 milhões, cuja destinação será para unidades de conservação.
O que foi aprovado
Porto. Na reunião de ontem, os conselheiros já aprovaram algumas condicionantes, sem modificações, e alteraram o texto de outras com consequente aprovação, como é o caso da número quatro, que prevê a adoção de um sistema eficiente de controle das emissões atmosféricas de material particulado pelos responsáveis pela implantação do porto, que atenderá às necessidades da siderúrgica.
Qualidade do ar. Em relação à qualidade do ar, uma das condicionantes que foi aprovada prevê que a empresa deverá monitorar suas emissões em tempo real e disponibilizar os dados referentes a essas medições na rede mundial de computadores.
Impacto no meio ambiente. Os conselheiros aprovaram ainda que a CSU deverá realizar compromisso com o Iema para realizar estudos de biomonitoramento para avaliar o impacto sobre a flora de seu entorno.
Saúde. Em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde, a CSU deverá apresentar um plano para estruturação de um sistema informatizado buscando a coleta de dados de saúde em todas as unidades básicas de saúde e unidades hospitalares existentes na área de suas emissões atmosféricas.
O que será discutido
Trabalhador. Ainda precisam ser analisadas diversas condicionantes que não foram aprovadas integralmente da forma como foram formuladas pelos técnicos do Iema e aprovadas na Câmara Técnica de Grandes Projetos. Uma delas é a que prevê a apresentação de um plano de atenção à saúde do trabalhador e de seus familiares (se houver necessidade), ligados à CSU, suas contratadas e subcontratadas.
Chapada do A. Manutenção da comunidade da Chapada do A no local onde está, mantendo, ainda, o acesso às facilidades urbanas que atualmente são disponíveis e acesso ao mangue. Para os moradores interessados, a empresa deverá apresentar alternativa de realocação.
Comissão. O Consema terá que avaliar, ainda hoje, a condicionante que prevê a dar suporte à comissão de acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento. A comissão será formada por um representante da CSU, Iema, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, representantes de comunidades relacionadas no estudo de impacto ambiental, colônias e associação de pescadores e catadores, ONG ambientalista, setor hoteleiro, setor agropecuário, e setor do ICMBio.
Ruído. Um estudo sobre o ruído ambiental na área de influência do empreendimento também deverá ser apresentado pela empresa e é parte de uma das condicionantes a ser avaliada pelo Consema hoje.
Compensação. Outra questão polêmica a ser analisada hoje pelos conselheiros é a compensação ambiental a ser paga pela CSU e calculada com base na resolução do Consema número 002/2010 no valor de R$ 44.689.755,47.
Projeto
