Sindireceita quer funcionamento ininterrupto das aduanas do país

Agência Brasil
26/03/2013 14:48

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O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lança a campanha “O Brasil não pode parar! Aduana 24 horas” para defender a extensão do horário de funcionamento dos serviços nas unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros.

Atualmente, o horário de trabalho regular dos analistas tributários é das 8h às 12h, com intervalo de almoço, e das 14h às 18h. Em algumas localidades, existe plantão de 24 horas de serviço com 72 horas de descanso, segundo o Sindireceita.

A discussão sobre o horário de funcionamento das aduanas voltou à tona, após problemas de logística enfrentados por produtores do país para escoar a supersafra de grãos. De acordo com o Sindireceita, a situação para os analistas tributários tem piorado nos terminais onde há o chamado plantão aduaneiro, já que houve aumento no número de operações, mas o número de servidores continua reduzido.

Em um manifesto do sindicato, a presidente do Sindireceita, Silvia Alencar, disse que a movimentação nos portos brasileiros - por onde é escoado mais de 90% do comércio internacional, deverá crescer a taxas superiores a 5,7% nos próximos 18 anos. “No entanto, em meio a tamanha euforia, somos obrigados a chamar a atenção para o descompasso entre as projeções de determinados setores do governo e a realidade atual”, destaca.

Ela lembra que em recente nota técnica a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que nos principais portos do mundo, como Shanghai (China), Rotterdam (Holanda), Busan (Coreia do Sul) e Los Angeles (Estados Unidos), as entidades aduaneiras mantém o mesmo ritmo de funcionamento dos terminais, ou seja, operam 24 horas por dia.

Já no Brasil, a Receita só funciona em dias úteis e no horário comercial, muitas vezes com parada para almoço, nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Suape, Pecém e em terminais importantes como Manaus e Rio Grande, entre outros pontos de fronteira.