STF reduz prazo para julgar ação do pré-sal

O Dia Online
18/11/2010 10:06

A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governo do Rio para garantir que parte do dinheiro do pré-sal sirva para compensar o estado será julgada, sem análise do pedido de liminar que consta do processo, por decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos reivindicando um direito do Rio de Janeiro. Eles poderiam ter escolhidos outros campos, como os de São Paulo e Espírito Santo, mas só escolheram o Rio. A minha atitude de maneira alguma vai afetar a relação do estado com o governo federal”, afirmou ontem o governador Sérgio Cabral, que participou da abertura da Feira Construir, no Riocentro.

Para o ministro do STF, a relevância do assunto e seu significado para a ordem social justificam a avaliação direta do mérito da ação, o que deverá agilizar a conclusão. Em sua decisão, Gilmar Mendes determina que sejam providenciadas informações em até 10 dias, e que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem, sucessivamente, no prazo de 5 dias.

“A área do pré-sal, cuja exploração foi transferida, sem licitação, à Petrobras, abrange nada menos que sete blocos, situados quase que inteiramente no território do estado do Rio”, alega a Procuradoria Geral do Estado.

Cabral anuncia mais US$ 80 bilhões para o Rio

Nos próximos quatro anos, a infraestrutura do estado vai receber mais US$ 80 bilhões (R$ 137 bilhões). Ontem, o governador Sergio Cabral revelou a agenda de investimentos e avisou que pretende destinar pelo menos 5% para Transportes (metrô, trens, barcas e rodoviário).

Cabral ressaltou que o estado tem que enfrentar o desafio de qualificar mão de obra e investir mais em infraestrutura. “O Rio é capital da energia do Brasil, seja nuclear, petróleo ou termoelétrica. Aqui, é a sede das grandes companhias de energia”, disse, destacando o apoio do governo federal e do setor privado. De acordo com ele, saneamento e habitação receberão investimentos.

“O Brasil, nos próximos anos, tem que responder com velocidade e competência ao crescimento”, analisou o governador, que esteve na abertura da Feira Rio Infraestrutura, que vai até sábado, no Riocentro. Ele roubou a cena como mestre-de-cerimônia do evento, que reuniu ainda o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

STF reduz prazo para julgar ação do pré-sal

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...

Equinor celebra 25 anos de presença no Brasil e apresent...

Sindicom promove Arena de Lubrificantes na ROG.e 2026

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

Produtores independentes propõem nove medidas para os p...

Abrace Energia e Abegás compõem a nova presidência do Co...

Objective contrata André Gutierrez como novo Head de Par...

Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...

Morken leva à Rio Oil & Gas 2026 tecnologia de inspeção ...

Etanol encerra a semana mantendo o movimento de alta nos...

Produção de biometano cresce 75% no Brasil e amplia desa...

RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contri...

PPSA realiza 12 palestras na ROG.e sobre seus próximos l...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

TBG lança consulta ao mercado para fornecimento de gás d...

Vallourec inicia obras de linha de produção no Brasil pa...

Segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2026 debate des...

Projeto Heavy Oil Emulsions, liderado pela Unicamp, busc...

ETANOL/CEPEA: Preços seguem em alta com clima chuvoso

Firjan promove Agrega+Indústria Especial SEAP II e SEAP I

Vibra integra tecnologia, qualidade e serviços para ampl...

+55 (21) 995327061