A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) começou a receber desde esta terça-feira (14/03), as propostas dos interessados em participar da ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) que traz gás natural da Bolívia. A empresa estabeleceu o prazo até o próximo dia 24 de março para o recebimento das propostas.

A oferta pública para ampliar a capacidade do gasoduto já vinha sendo estudada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) desde o final do ano passado. A transportadora informa que no início de 2006, chegou a apresentar uma minuta do comunicado que iria lançar. No entanto, na opinião da ANP, o documento continha incorreções e teve de ser modificado,  adiando em cerca de um mês o lançamento da oferta.

Atualmente, o gasoduto tem capacidade de transportar 30 milhões de metros cúbicos por dia, mas utiliza 25 milhões. A ANP já recebeu comunicado da transportadora responsável pela parte boliviana do duto (GTB) de que existe a possibilidade do aumento da capacidade chegar a mais 21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, além do volume máximo atual.

A Petrobras divulgou em seu plano de negócios para 2006 e 2010 que pretende expandir sua cota no gasoduto em mais 4 milhões de metros cúbicos.

Segundo o regulamento da licitação enviado pela TBG as manifestações de interesse serão consideradas válidas se solicitarem contratos de pelo menos 15 ou 20 anos, com um mínimo de capacidade de 300 mil m³ por dia. A TBG terá 45 dias para analisar as ofertas e iniciar a elaboração do projeto conceitual, técnico e ecnômico.

Os critérios para análise das propostas inclui a viabilidade de atendimento das propostas dos interessados no ponto de entrega, a análise do mercado de gás no local, a avaliação da expansão em função da cobrança de tarifa competitiva, além de outros quesitos econômicos e financeiros.

Caso não tenha condições de atender a todas as manifestações de interesse por gás, a TBG fará proposta de alocação do volume disponível entre as empresas participantes da licitação.