O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu os preços de referência das cinco usinas previstas para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração no leilão A-5, marcado para 17 de dezembro.

Na usina de Teles Pires, o preço fixado foi de R$ 87 o megawatt/hora (MWh). O empreendimento tem potência instalada de 400 MW e investimentos previstos de R$ 2,146 bilhões. Em Sinop, foi definido o preço de referência de R$ 125 o MWh. O empreendimento tem potência instalada de 1.819,8 MW e investimentos de R$ 3,328 bilhões.

Para Estreito (potência instalada de 56 MW e investimentos de R$ 364,707 milhões), o valor definido foi de R$ 131,47/MWh. Para Ribeiro Gonçalves, o tribunal determinou o preço de referência de R$ 86,42/MWh. Estão previstos investimentos de R$ 438,996 milhões para a usina, que tem capacidade de geração de 113 MW. Para o empreendimento de Cachoeira (potência de geração de 63 MW e investimentos de R$ 328,075 milhões), o valor definido foi de R$ 110,45/MWh.

No total, os cinco empreendimentos têm potência de geração de 2.451,8 MW e investimentos previstos de R$ 6,606 bilhões. As usinas de Teles Pires e Sinop usarão o potencial hidrelétrico no Rio Teles Pires, em Mato Grosso. Estreito, Ribeiro Gonçalves e Cachoeira (Piauí), por sua vez, gerarão energia a partir do Rio Parnaíba, com posterior outorga de concessão de uso de bem público para exploração e aproveitamento hidrelétrico, para o Sistema Interligado Nacional (SIN), no ambiente de contratação regulada (ACR), que compreende a obtenção de energia para o atendimento aos consumidores com tarifas reguladas.

Edital. O edital do leilão A-5 estará na pauta da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da próxima terça-feira. A informação foi dada ontem pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, após participar da comemoração dos 15 anos da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape).

Como o leilão está marcado para 17 de dezembro, o edital precisa ser aprovado e publicado pelo menos um mês antes para que seja realizado na data marcada. A reunião da Aneel ocorrerá no dia 16. Assim, se aprovado na terça-feira, a publicação ocorrerá na quarta-feira, exatamente um mês antes do leilão.

Os autoprodutores de energia elétrica têm interesse de participar do leilão, sobretudo das usinas de Teles Pires e Sinop, que têm maior capacidade de geração. Segundo Mario Menel, presidente da Abiape, os preços de referência para as usinas são importantes, mas o crucial para os investidores decidirem se vão participar do leilão ou não serão as condições do edital.