A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, vai publicar na segunda-feira o edital de licitação do terminal de granéis sólidos da americana Cargill, cujo contrato venceu em 2005. A informação foi dada ontem ao Estado pelo presidente da autoridade portuária, José Roberto Serra. De acordo com as regras, se tudo der certo e não houver questionamento na Justiça, o leilão de concessão da área pode ocorrer entre o fim de outubro e o início de novembro.

O vencedor da licitação da área, de 48 mil m², deverá pagar cerca de R$ 40 milhões a título de sítio-padrão (remuneração pelas benfeitorias feitas no local), outorga inicial de aproximadamente R$ 11 milhões e se comprometer a investir R$ 13 milhões. Além disso, será o ganhador da disputa quem oferecer o maior "custo de oportunidade", disse Serra. Todo o processo passou por análise do Tribunal de Contas da União.

A Cargill ocupa a área no Porto de Santos desde 1985. O contrato assinado previa o arrendamento por dez anos, prorrogáveis por outros dez. Em 2005, a multinacional se valeu de uma resolução da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), que permite a prorrogação por mais três anos.

Mas até agora o processo de licitação do terminal estava emperrado, por uma série de divergências. Numa medida paliativa, a Codesp firmou um contrato emergencial com o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), que tem como sócia a própria Cargill. Esse contrato venceu em julho.

Segundo Serra, a expectativa é licitar todos os terminais com contratos vencendo nos próximos anos. A próxima área a ser leiloada é o terminal de líquidos da Vopak. Interessados, diz o executivo, não faltarão. Durante as audiências para a concessão do armazém da Cargill, surgiram inclusive empresas estrangeiras interessadas em arrematar a área.

O fim dos contratos de concessão não é exclusividade do Porto de Santos. No total, são cerca de 100 arrendamentos de terminais e armazéns espalhados pelo litoral que terão prazos expirados até 2013. A maioria deverá passar por novo processo de licitação.