Foi publicado ontem o edital de licitação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe, a ser instalado na Capital. O certame será realizado pela Companhia Docas do Ceará (CDC), com um valor máximo estipulado de R$ 130.012.078,52.
Conforme a CDC, a previsão é de que as obras de construção do empreendimento sejam iniciadas no ano que vem, com término projetado para 2013.
A sessão pública para recebimento da Proposta de Habilitação e da Proposta de Preço exigida pelo edital acontecerá no dia 18 de novembro de 2011, às 9hrs. De acordo com o documento, estão aptas a participar quaisquer empresas interessadas que sejam sediadas no Brasil, consorciadas ou isoladamente.
O edital esclarece que a proposta de preço deverá apresentar, sob pena de desclassificação, além da planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro e as composições de preços unitários para todos os itens considerados em sua planilha.
Ocupando metade da Praia Mansa, os itens do projeto incluem um terminal a ser erguidos nos moldes dos presentes em aeroportos, com restaurantes, lojas de conveniência, Correios, Polícia Federal, Anvisa.
Além disso, conta com um novo cais de atracação, que terá um total de 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de passageiros. No período de baixa estação turística, o equipamento será utilizado para receber embarcações de carga. O terminal contará, ainda, com uma retroárea com 40 mil metros quadrados (pátio para armazenagem de contêineres).
Meio ambiente
No último dia 4, o Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), deu o aval para a construção do novo empreendimento da orla fortalezense.
A Semace ressaltou a necessidade da adoção de medidas mitigadoras capazes de reverter os impactos ambientais do projeto. A empresa catarinense, Caruso JR, que realizou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do equipamento, apontou possíveis consequências na fauna, vegetação, geologia e recursos hídricos com a ampliação do porto, além de impactos na vida da população dos arredores.
Em setembro último, a Companhia Docas realizou, juntamente com a Semace, uma audiência pública para apresentar os detalhes do projeto aos moradores da região onde ficará o terminal.
Turismo cruzeirista
O Terminal Marítimo de Passageiros irá permitir que o turismo náutico em Fortaleza seja triplicado. No ano passado, o Porto do Mucuripe, como também é conhecido, recebeu 43 navios de cruzeiro, e a expectativa é de que esse número salte para cerca de 150 com a instalação do terminal. O novo equipamento também irá movimentar cargas, ampliando a receita do porto em aproximadamente 30%.
TETO
130 milhões de reais é o valor máximo estipulado para o processo licitatório do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe
Projeto
