Operação Lava Jato

Três executivos do Grupo Galvão são condenados

Penas variam de 11 anos e 8 meses a 13 anos e 2 meses, além de multas.

MPF
03/12/2015 16:41
Visualizações: 563 (0) (0) (0) (0)

 

A cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelos crimes corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas somadas de Dario Queiroz Filho chegam a 13 anos e 2 meses de reclusão. Erton Medeiros Fonseca foi condenado a 12 anos e 5 meses e Jean Alberto Luscher Castro a 11 anos e 8 meses de reclusão. Na sentença, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condena também Paulo Roberto Costa pelo crime de corrupção passiva. A pena foi fixada em 5 anos e 5 meses. No entanto, em função da colaboração assinada com o MPF, a pena foi substituída, dentro dos termos do acordo. Com relação ao doleiro Alberto Youssef, que foi condenado a 13 anos 8 meses e 20 dias, a sentença foi suspensa, também em função do acordo de colaboração. O total das multas chega a R$ 1.397.925,00 e a indenização mínima devida à Petrobras é de R$ 5.512.430,00.
Os réus foram denunciados no final do ano passado, junto com executivos de outras empreiteiras. As acusações são relativas à sétima fase da Operação Lava Jato, que apurou desvios de recursos da Petrobras. No esquema criminoso denunciado pela Força-Tarefa, as empreiteiras pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. Os recursos eram distribuídos aos beneficiários por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014. (Veja matéria aqui) 
Condenados, crimes e penas
Paulo Roberto Costa: condenado às penas previstas no acordo de colaboração.
- Um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 01/10/2014, e mais um ano contados de 01/10/2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite. A partir de 01/10/2016, progredirá o condenado para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir (o período total da pena será oportunamente unificado com a de outras ações penais em que o réu foi ou venha a ser condenado).
Alberto Youssef: condenação suspensa em razão do acordo de colaboração.
Erton Medeiros Fonseca
- Corrupção ativa: 4 anos e 8 meses de reclusão mais 80 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)
- Lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão mais 90 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)
- Associação criminosa: 1 ano.
Total: 12 anos e 5 meses de prisão em regime fechado mais 170 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011).
Total de multa: R$ 463.250,00
Jean Alberto Luscher Castro
- Corrupção ativa: 4 anos e 8 meses de reclusão e 80 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)
- Lavagem de dinheiro: 6 anos de reclusão mais 80 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)
- Associação criminosa: 1 ano  de reclusão.
Total: 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e 160 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011). 
Total de multas: R$ 436.000,00
Dario de Queiroz Galvão Filho
- Corrupção ativa: 5 anos e 5 meses de reclusão mais 93 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)
- Lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão mais 90 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)
- Associação criminosa: 1 ano.
Total: 13 anos e 2 meses de prisão em regime fechado mais 183 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011). Total de multa: R$ 498.675,00.

A cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelos crimes corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas somadas de Dario Queiroz Filho chegam a 13 anos e 2 meses de reclusão. Erton Medeiros Fonseca foi condenado a 12 anos e 5 meses e Jean Alberto Luscher Castro a 11 anos e 8 meses de reclusão. Na sentença, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condena também Paulo Roberto Costa pelo crime de corrupção passiva.

A pena foi fixada em 5 anos e 5 meses. No entanto, em função da colaboração assinada com o MPF, a pena foi substituída, dentro dos termos do acordo. Com relação ao doleiro Alberto Youssef, que foi condenado a 13 anos 8 meses e 20 dias, a sentença foi suspensa, também em função do acordo de colaboração. O total das multas chega a R$ 1.397.925,00 e a indenização mínima devida à Petrobras é de R$ 5.512.430,00.

Os réus foram denunciados no final do ano passado, junto com executivos de outras empreiteiras. As acusações são relativas à sétima fase da Operação Lava Jato, que apurou desvios de recursos da Petrobras. No esquema criminoso denunciado pela Força-Tarefa, as empreiteiras pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. Os recursos eram distribuídos aos beneficiários por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014.

Condenados, crimes e penas

 Paulo Roberto Costa: condenado às penas previstas no acordo de colaboração.- Um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 01/10/2014, e mais um ano contados de 01/10/2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite. A partir de 01/10/2016, progredirá o condenado para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir (o período total da pena será oportunamente unificado com a de outras ações penais em que o réu foi ou venha a ser condenado).

Alberto Youssef: condenação suspensa em razão do acordo de colaboração.

Erton Medeiros Fonseca- Corrupção ativa: 4 anos e 8 meses de reclusão mais 80 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)- Lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão mais 90 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)- Associação criminosa: 1 ano.Total: 12 anos e 5 meses de prisão em regime fechado mais 170 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011).Total de multa: R$ 463.250,00

Jean Alberto Luscher Castro- Corrupção ativa: 4 anos e 8 meses de reclusão e 80 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)- Lavagem de dinheiro: 6 anos de reclusão mais 80 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)- Associação criminosa: 1 ano  de reclusão.Total: 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e 160 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011). Total de multas: R$ 436.000,00

Dario de Queiroz Galvão Filho- Corrupção ativa: 5 anos e 5 meses de reclusão mais 93 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)- Lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão mais 90 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011)- Associação criminosa: 1 ano.Total: 13 anos e 2 meses de prisão em regime fechado mais 183 dias multa (cada dia multa corresponde a R$ 2.725,00, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011). Total de multa: R$ 498.675,00.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
BRANDED CONTENT
20 Anos de Merax – Histórias que Norteiam o Futuro
16/07/25
Fenasucro
Bioenergia ganha força no debate global sobre energia li...
16/07/25
Gás Natural
Gasmig: 39 anos de energia, inovação e compromisso com M...
16/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
15/07/25
Evento
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
15/07/25
Sustentabilidade
PRIO avança em sustentabilidade e reforça governança cor...
15/07/25
PPSA
Produção de petróleo da União sobe 13,2% e alcança 128 m...
15/07/25
Bacia de Campos
Equinor recebe do Ibama Licença de Instalação do Gasodut...
15/07/25
Firjan
Para tratar sobre o "tarifaço", Firjan participa de reun...
15/07/25
Tecnologia e Inovação
Equinor lança terceira edição de programa de inovação ab...
14/07/25
Fenasucro
Brasil ocupa posição de destaque mundial na cogeração re...
14/07/25
Pré-Sal
FPSO P-78 deixa Singapura rumo ao campo de Búzios
14/07/25
RenovaBio
Lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadim...
14/07/25
Gás Natural
Competitividade econômica e sustentabilidade para o Para...
14/07/25
Etanol
Etanol recua na segunda semana de julho, aponta Cepea/Esalq
14/07/25
Petrobras
Angélica Laureano assume como Diretora Executiva de Tran...
11/07/25
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22